Doa a quem doer. Saindo do marasmo e retomando a acidez nas análises políticas.

Então, após o período de marasmo, retomando as análises críticas da política do "Velho Centro-Oeste" com suas idiossincrasias. Políticos cercados de bajuladores (forma mais delicada de chamar os puxa-sacos), moscas dos mesmos políticos que, ao invés de trabalharem por uma ideia preferem acompanhar candidatos em todas as suas ações, ainda que isso seja inócuo. 

Mentiras captadas nas entrevistas, como, por exemplo, candidatos que assinaram ou apoiam projetos de terceirização da saúde, deram apoio a gestão que destruiu a Capital, estão ligados por herança e consciência a grupos que bancaram escândalos de corrupção...

Agora, com negociação de aporte financeiro que nos permite trabalhar, fontes isentas, vai sobrar para todo mundo.
Espero contar com os leitores e, principalmente os críticos. 

Somente com crítica e debate conseguimos uma luz que nos permita vislumbrar uma ponta de verdade, ainda que não absoluta.

Prefeitura, Secretaria de Saúde e Forças Armadas realizam com sucesso a operação Dia “D” de combate ao Aedes aegypti

A participação da Prefeitura de Campo Grande, da Secretaria Municipal de Saúde e das Forças Armadas no Dia “D” de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, durante ação desencadeada em todo o território nacional, foi considerada um sucesso pelos coordenadores da Ação.

Com a presença de autoridades das três esferas de poder, que coordenaram e acompanharam as equipes de agentes de endemias e de saúde, as sete regiões da Capital receberam as equipes que orientaram os moradores sobre as ações necessárias para evitar criadouros dos mosquitos. Conforme destacou o ministro dos Esportes, George Hilton, “apenas com a participação efetiva da população esta guerra contra a epidemia poderá ser vencida”.

O prefeito Alcides Bernal reforçou o apelo para que a população se engaje realizando ações de combate aos focos, e lembrou o esforço e investimentos desenvolvidos durante a sua gestão para combater a epidemia e atender com qualidade à saúde da população. “Assim como fizemos em 2013, quando assumi com um quadro de epidemia e vencemos em tempo recorde, desta vez não será diferente. Precisamos romper este ciclo, ao mesmo tempo em que proporcionaremos o melhor atendimento possível para os cidadãos campo-grandenses que já foram infectados. Governamos com a certeza de que “as pessoas em primeiro lugar” é mais do que um slogan, é uma prática cotidiana, e a população precisa, antes de tudo ter saúde, e a nós, gestores a responsabilidade de garantir esse direito.”

As equipes visitaram residências e comércios buscando contato com os responsáveis e prestaram esclarecimentos quando aos procedimentos para eliminar o foco do Aedes aegypti e distribuíram folheto explicativo. O tenente-coronel do Exército, Juliano disse que já está programado para transmitir o relatório da ação à Brasília. “Vamos enviar um relatório às 10, 14 horas e o relatório final será transmitido às 17 horas de hoje (13)”.

“Os servidores da saúde pública de Campo Grande não têm medido esforços para dar fim à epidemia. Ainda que não possamos comemorar plenamente, devemos ressaltar que os resultados desse trabalho conjunto, que conta com a participação de outras secretarias, derrubaram as notificações de suspeitas de casos de dengue de 8.078 em janeiro para 337 nos primeiros 11 dias de fevereiro, ou seja, de 260 notificações diárias para 30. Graças à determinação do prefeito Alcides Bernal, que tem incentivado e atendido às solicitações, ordenando investimento em pessoal e equipamento, venceremos esta batalha antes do tempo previsto e continuaremos a ser modelo para as outras capitais do país”, disse o secretário Ivandro Corrêa da Fonseca.

Presentes no Dia “D”, o ministro do Esporte, George Hilton; prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal; os generais-de-brigada, Denis Taveira Martins, chefe do Estado Maior; Luciano José Penna, comandante da 9ª Região Militar; Carlos Sergio Sal, comandante de Operações do CMO; general-de-Exército, Paulo Humberto Cesar de Oliveira, comandante do CMO; tenente-coronel aviador Daniel Cavalcante de Mendonça, comandante da Base Aérea de Campo Grande; secretário municipal de Saúde, Ivandro Corrêa Fonseca.

Participaram do evento os secretários Marcela Carneiro, Dharleng Campos de Oliveira, Leyde Pedroso, Leila Machado, major Luidson Noleto, Rui Nunes, Dirceu Peters, Ritva Vieira, Ricardo Dal Farra; o coordenador da CCEV, Alcides Ferreira; comandante da Guarda Civil Municipal, major Marcos Escanaich; coordenador da Defesa Civil, Walmir Lima; diretor-presidente da Funsat, Aldo Donizete; coordenador de Assuntos Indígenas, Adierson Venâncio;  superintendente do IMTI, Francisco Natalino; diretor Correios-MS, João Rocha.

Representando o governo do Estado e o Legislativo Municipal, a vice-governadora Rose Modesto; secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares; coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Isaias Bitencourt; e os vereadores Magali Picarelli e Gilmar da Cruz.

Área de atuação

Na Região do Anhanduizinho foram visitados os bairros Aero Rancho, Centenário, Centro Oeste, Alves Pereira, Guanandi e Jacy. 

Região do Lagoa: Batistão, Tijuca, Leblon, São Conrado e conjunto União. 

Região do Prosa: Novos Estados, Vila Margarida, Estrela Dalva, Noroeste

Região do Imbirussú: visita da Vila Popular, Jardim Panamá e bairro Santo Amaro.

Região do Segredo: Nova Lima, Cel. Antonino, Monte Castelo

Região do Bandeira: Moreninhas, Universitário, Dr. Albuquerque e bairro Tiradentes. 

Região do Centro: Ações educativas na Praça Ari Coelho, Mercadão Municipal e Camelódromo; Participantes: Militares, Equipe Educação em Saúde da Coordenação de Controle de Endemias Vetoriais. 

Participam da Ação dia “D” de combate ao Aedes aegypti, militares do 20º RCB, Hospital Militar de Campo Grande, Batalhão Adm CMO, Comando da 9º RM, 30ª CSM, 9º B Com GE, CMCG, 9º GPT Log, 3º B AV Ex, 14ª Cia PE, 3ºGpt E, 6º CTA, 9ª Cia GD.

Projeto faz ‘Anjos da Guarda’ trabalharem junto aos humanos, e minimizar a dor

Uma doença familiar, assim alguém já definiu o câncer infantil. A dor que se instala nos pequenos e faz sofrer todos os familiares, amigos e profissionais da saúde. Uma dor que não se contém. A situação fica quase insustentável quando estes pequenos têm que se locomover para outras cidades, ou estados, em busca de tratamento. Pais e Mães se doam por completo, esquecendo-se de si. Longe de casa, impotentes diante da doença, sem amparo, por vezes sem condições financeiras mínimas. Pensando no sofrimento que se espalha e agride a quem já está fragilizado, um grupo de voluntários, Anjos da Guarda, resolveu agir.

O projeto nasceu da vontade de um grupo de amigos unidos em um único propósito: Auxiliar as crianças com câncer, promovendo gratuitamente assistência às crianças e apoio aos familiares, sem distinção de credo, nacionalidade, raça ou sexo, atendendo às crianças e seus acompanhantes por meio de ações distintas de arrecadação de roupas, brinquedos, alimentos, material de asseio e higiene.

O grupo nasceu com 10 voluntários para atender e realizar ações arrecadadoras e prestação de serviços voluntários nas instituições que incluam crianças com câncer, levando alegria e conforto aos coraçõezinhos que sofrem com o caminhar do tratamento e proporcionar qualidade de vida aos seus acompanhantes, normalmente mães que não tem como se estabelecer longe de suas casas, ou nas próprias casas, ou encontrar um ombro amigo para compartilhar suas expectativas, suas dores.

O Projeto Anjos da Guarda trabalha também com outros grupos de apoio às crianças com câncer, ampliando o campo de ajuda nesses setores, buscando amenizar os sofrimentos diários e tornar mais felizes as datas festivas.

Para se tornar voluntário e/ou colaborador, basta que os interessados entrem em contato com os Anjos da Guarda pelo e-mail anjos.da.guarda@outlook.com, ou por telefone.

Se você tem um comércio, não perca os produtos que não pode comercializar por danos às embalagens, doem. O Projeto Anjos da Guarda não tem local fixo de atuação, mas se dispõem a buscar as doações.

Ester Coelho (Sesau) – 9142-1138

Dirceu Martins (Sesau) – 9983-9107

Francisca Macena (Sesau) – 9127-9249

Fernanda Halmenshlager (Sesau) – 9618-4238

Gilson Ribeiro (Sesau) – 9206-0241

Lianey de Freitas (Sesau) – 9303-2100

Lúcia Gomes (Cemed) – 9210-8830

Marisa Júlia (Sesau) – 9213-3905

Renata Zandomenighi (Cemed) – 9242-4841

Regina Márcia (Sesau) –  8114-8886

Vânia Duarte (Sesau) – 9124-0270

Em Brasília, Bernal consegue liberação de recursos para Revitalização do Centro

O prefeito Alcides Bernal esteve em Brasília nessa quarta-feira (25) em negociações com membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), técnicos do Ministério da Fazenda e a procuradora do Município, Cláudia de Araújo Melo, para dar prosseguimento ao Programa Viva Campo Grande II, de Revitalização do Centro. Foram assinadas as minutas contratuais e estabelecido um prazo para a entrega das documentações exigidas pelo Ministério da Fazenda e, após aprovação dos técnicos do ministério, seguem para o Senado Federal.

Já foi autorizado que se elabore o termo licitatório dos projetos que deverão ser reavaliados para adequação dos valores referentes às obras do PAC Mobilidade. Para a revitalização da Rua 14 de Julho, orçado em R$ 60 milhões, valores que deverão ser atualizados. O Corredor Sudoeste, que abrange a partir do Terminal de Transbordo Urbano Aero Rancho, passando pelo Terminal Bandeirantes, Avenida Marechal Deodoro, Rua Brilhante, Avenida Bandeirantes, até os altos da Avenida Afonso Pena, tem seu valor reajustado para R$ 117 milhões de recursos do FGTS e contrapartida da Prefeitura da Capital, e o projeto foi entregue pelo prefeito Alcides Bernal e pelo secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Habitação (Seintrha) ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, Evandro Narciso de Lima, durante reunião em 17 de novembro.

Programa Viva Campo Grande II

O Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande prevê a revitalização da Região Central da Capital, e o projeto a ser licitado é referente ao trecho da Rua 14 de Julho que vai da Avenida Fernando Corrêa da Costa até a Avenida Mato Grosso. 

A região que apresenta degradação da paisagem com a consequente desvalorização dos imóveis, poluição visual e sonora em decorrência da infraestrutura antiga e precária que não oferece segurança para pedestres e ciclistas e é inadequada para a acessibilidade, está projetada para se transformar em um local seguro e confortável, que priorize a circulação de pedestres e organize a circulação de veículos, inibindo seu uso e conciliando-o às necessidades dos usuários. Foram propostos espaços lúdicos, que possibilitem o descanso ao mesmo tempo em que resgatam o valor sócio-cultural, de memória e de “lugar”, com a inclusão de elementos que fortalecem a afetividade do cidadão com o centro e a identidade urbana.

O projeto prevê obras de pavimentação e drenagem retirada da faixa de estacionamento para o alargamento de calçadas, padronização das calçadas com tratamento de piso e acessibilidade, inserção de arborização urbana, implantação de fiação subterrânea, retirada do trânsito de passagem, melhoria da iluminação pública, implantação do tempo para pedestres nos cruzamentos semaforizados, ampliação das calçadas nas esquinas e implantação de mobiliário urbano padronizado.

O prefeito Alcides Bernal elogiou o trabalho dos servidores envolvidos no planejamento e prometeu esforços para a entrega de todos os projetos até dezembro, para que a cidade possa se tornar um canteiro de obras já em janeiro de 2016.

Elizio Brites filia-se ao PV, esvazia “acordão” e vai forte para concorrer à Prefeitura de Dourados

Dourados, segundo maior cidade de Mato Grosso do Sul deixa sua condição de tabuleiro no xadrez dos “poderosos” e passa a ser protagonista de sua própria história. Dessa forma está sendo entendida a filiação de Elizio Brites ao PV de Dourados, de forte apelo entre os eleitores e empresários do município.

Convidado pelo presidente estadual da legenda, Marcelo Bluma, a cerrar fileiras no partido que vive um momento de franco crescimento no país, com destaque para Mato Grosso do Sul, Elizio Brites havia sido por duas vezes cristianizado (Em 1950 Getúlio Vargas recebeu o apoio do PSD, que abandonou no correr da disputa o seu candidato a presidente, Cristiano Machado, orientando firmemente a vontade eleitoral em favor de Getúlio. Nasce daí o termo “cristianização”, que significa a crucificação de um candidato por seus correliginários), primeiro pelo PSB, e depois pelo PSDB, ambos num acordo espúrio para a manutenção do status quo dos grupos que comandam (ou comandavam) o destino político do estado.

Com o peso dessa filiação, Marcelo Bluma acredita não apenas no crescimento da legenda, mas no peso político que vem somar com o novo direcionamento do partido que virá com uma chapa forte nas eleições de 2016.

O vice-presidente municipal do PV de Dourados, Jefferson Bezerra aplaudiu a escolha de Elizio Brites, e acredita em um novo momento para o partido em toda a Região da Grande Dourados. “O PV tem ganhado em qualidade com as novas filiações e o direcionamento que o presidente regional, Marcelo Bluma vem implantando. Um nome do porte de Elizio Brites, com sua vivência empresarial e seu conhecimento político, com certeza nos permitirá atrair uma série de pessoas idôneas e dispostas a trabalhar pelo crescimento de Dourados, mas que estavam afastadas da política por desacreditarem nos grupos que se perpetuam no poder em benefício próprio.

“Estou feliz em poder contribuir com o PV e principalmente com Dourados e com a boa política de Mato Grosso do Sul. Infelizmente em outras ocasiões as composições interesseiras impediram que eu trabalhasse e contribuísse com nosso município, mas com um partido sem máculas, com dirigentes com real interesse na política para as causas sociais, creio haver chegado a oportunidade de concorrer em condições de igualdade”, disse Elízio Brites.

Marcelo Bluma, que foi vereador por Campo Grande, destaca que se afastou dos cargos públicos com o objetivo de fortalecer a legenda e mostrar uma nova forma de gerenciamento, com sustentabilidade e focado no cidadão. “O desalento que a população, com razão, mostra com o atual quadro político, os escândalos que chegam através da imprensa das operações das Polícias e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a falta de visão dos partidos convencionais que não conseguem apresentar novas lideranças, faz crer que o eleitor irá pesar novas ideias e projetos. O PV se apresenta assim”, enfatizou Marcelo Bluma.

Microempresários individuais não são beneficiados pela Caixa na recuperação de crédito

 Ainda que praticamente toda a iniciativa privada esteja renegociando valores em débito e recuperando créditos de inadimplentes, a Caixa Econômica Federal, no melhor esforço do Governo Federal em recuperar as finanças públicas após o desastre da administração petista de Dilma Rousseff, mata os empreendedores individuais e oferece como benefício apenas o perdão dos juros, sem parcelar a dívida.

Os microempreendedores que têm buscado os postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em Campo Grande estão sendo orientados a procurar a agência responsável pelo empréstimo e, nestas, são informados de que essa modalidade de empréstimo não permite o parcelamento da dívida.

Se é assim, de que vale a propaganda de renegociação, quando os mais interessados, aqueles que obtiveram empréstimos pela Caixa Econômica Federal para desenvolverem seus pequenos empreendimentos e que, por desconhecimento administrativo ou queda de serviço em tempos de crise, são discriminados nos programas de refinanciamento?

Mentiras, golpe, falcatruas. Fim da ‘blindagem’ provoca efeito dominó

Sob o título “Justiça tarda, mas não falha”, o advogado Sergio Maidana publicou texto que reproduzimos, onde comprova as mentiras articuladas pelo grupo golpista campo-grandense que apeou o prefeito eleito Alcides Bernal, do poder.

“Justiça tarda, mas não falha” é uma máxima no meio jurídico, mas na data de hoje confirmo que a mesma tem sua validade.

Ocorreu de me procurar no ano passado um rapaz que trabalha na Prefeitura, tendo sido acusado por uma servidora, quando da “invasão da turma do Bernal” no Paço, de tê-la agredido. A servidora movia ação contra o rapaz, Gustavo Alonso, e contra Alcides Bernal, acusando o prefeito de ter dado ordem para agredi-la.

Na época os meios de comunicação, em sua maioria, noticiaram que Gustavo Alonso havia agredido-a no corredor do gabinete do ex-prefeito Olarte, sendo a mesma secretária do prefeito pastor, tendo até o vereador Edil Albuquerque dito que a mesma teve o seu “braço quebrado” e algumas mídias acusado-o de ter tentado “violentá-la”(absurdo do absurdo).

O acusado passou a sofrer perseguição pessoal nas redes sociais, abriram sindicância contra o mesmo, queriam que ele confessasse que agrediu a ex-secretária de Olarte, e, a mesma “abriu” ação de perdas e danos morais em face de Gustavo e Bernal, requerendo 15 mil reais de indenização.

Ao começarmos a defesa, pesquisando, descobrimos que a acusação de “invasão da turma do Bernal’ ao Paço Municipal no ano passado, não passava de uma invenção da “turma do Olarte’, dado que, as pessoas que acompanharam o prefeito até o Paço, nada fizeram de errado ou desordeiro.

O Inquérito Policial investigou a fundo todos os fatos, sob o comando do Dr. Nagata, um dos melhores delegados do Estado, e, o mesmo recebeu da assessoria de Alcides Bernal fotos de todo o movimento na Prefeitura, não restando comprovado nenhuma desordem ou “bagunça. Assim, a autoridade policial tinha como uma “fotonovela” todos os caminhos de Bernal desde a saída do fórum até a chegada a Prefeitura e ida ao gabinete onde não se encontrava Olarte para ser destituído do posto.

No decorrer das investigações do inquérito o Delegado chegou a conclusão que não tinha ocorrido "nada" na prefeitura, não passando de uma invenção da “turma do Olarte”, especialmente alguns fatos que foram esclarecidos, entre eles que a acusação de “roubo” de um computador do Paço, tratava-se na realidade de um computador que havia sido enviado para a assistência técnica, sendo que, o Secretário de Administração informou a autoridade que a servidora que denunciou o roubo “sabia disso”.

Assim, uma a uma, todas as acusações foram investigadas e dadas como infundadas, não passando de mera denunciação política para acusar os adversários, requerendo a autoridade policial o arquivamento do inquérito. O promotor de justiça seguiu o mesmo caminho, assim como a juíza que recebeu o relatório do Ministério Público.

Bom! no caso do rapaz acusado de ter “quebrado o braço” e processado por danos morais pela suposta agredida, temos que, não logrou apresentar nenhuma prova, assim, o processo foi julgado totalmente improcedente.

A acusadora, que a imprensa noticiou que seu braço havia sido “quebrado” sequer fez exame de corpo delito, sendo que, não se sabe antes ou depois de ter ido a delegacia lavrar um Boletim de Ocorrência acusando Gustavo de ter “torcido” seu braço, foi a uma clínica médica, cujo médico lhe atestou sete dias de licença, informando que havia uma pequena “vermelhidão” acima do punho da mão direita.

No caso, não existe nenhum laudo de fratura, tampouco exame de que houve rompimento de ligadura ou fato grave, simplesmente um atestado médico informando que houve uma “pequena luxação” , fato que não teria razão para a acusadora usar “tala” passando para as pessoas a impressão que havia sido lesionada gravemente.

A acusadora também não conseguiu levar nenhuma testemunha que tivesse “visto” o ataque a mesma, sendo que suas testemunhas, todas falaram que “ouviram dizer” que a mesma havia sido agredida, por ela mesma. Assim, estávamos a frente de uma grande invenção, que trouxe sérios prejuízos a Gustavo, especialmente por parte da imprensa irresponsável que nunca o procurou e replicou tudo que a acusadora disse, sem checar os fatos contrários.

A sentença do juiz chegou a conclusão que não houve nenhum ato ilícito de Gustavo, inocentando-o dos atos inventados pela acusadora, nos dando a certeza que vingou a frase dita no título deste artigo “Justiça tarda, mas não falha”, o que faz o acusado Gustavo, levantar a cabeça e voltar a ser respeitado pela sociedade, que, por uma infantilidade da mídia, o fez virar um monstro sem o ser. 

Eu ,pelo meu lado, fiz o papel de defensor de Gustavo, me sentindo honrado pela oportunidade que me deu, me olhando como o advogado Sobral Pinto, defensor de presos políticos na ditadura de Vargas, que perseguia seus desafetos políticos, pouco importando com a verdade, que pouco difere do que fizeram com Gustavo. Que a Justiça prevaleça sempre!

Gustavo, meu irmão, junte seus amigos e faça um brinde a Justiça! Fique em paz meu irmão, você é uma pessoa do bem! Esperamos que as pessoas que o caluniaram nas redes sociais tenham a decência de lhe pedir desculpas!

Sergio Maidana

Advogado em Campo Grande-MS

TCE-MS, servidores denunciam vários supostos ‘apadrinhados’

Nomeações foram reveladas por servidores e levantam suspeita de nepotismo cruzado entre Assembleia e Tribunal de Contas

  

Diana Gaúna

 site Brasil Notícias

Inconformados com a amplitude das revelações que se tornaram públicas, acerca dos apadrinhados no serviço público, servidores revelaram novas denúncias sobre outros supostos apadrinhados que trabalham dentro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O escândalo tomou proporções gigantescas e voltou a ser assunto nas rodas dos mais diferentes níveis sociais, após a revelação de nepotismo cruzado entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rinaldo Modesto (PSDB) e o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves.

Na semana passada, se tornou pública a informação de que a irmã de Waldir, Vanda Neves Barbosaé funcionária comissionada na Assembleia, lotada no gabinete de Rinaldo Modesto. Antes de vir à tona as revelações, foi descoberto que os filhos de Rinaldo eram funcionários da Corte de Contas. 

Segundo publicação em Diário Oficial do dia 2 de março de 2015, Vanda Neves Barbosa, foi nomeada no cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar XIX, símbolo PLAP.07.19, com mesmo salário percebido pela filha do ex-governador André Puccinelli (PMDB), Denise Puccinelli, lotada no gabinete do deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB), de R$ 6.736,02. 

A nomeação de Vanda Neves Barbosa foi efetuada por meio do ATO Nº 340/2015 – PRES, assinado no dia 27 de fevereiro pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), com validade retroativa a contar de 1º de fevereiro de 2015.

Apesar do escândalo, Rinaldo – que é da bancada evangélica - foi a público negar que tenha incorrido em nepotismo e dizer que não vai exonerar a irmã do presidente da Corte de Contas, alegando que não cometeu “nenhum pecado”.

O deputado tucano acusou integrantes do próprio PSDB de fogo amigo, mas seu comportamento nada exemplar já mancha a imagem da irmã, a vice-governadora Professora Rose Modesto, que era um dos nomes preferidos pelos tucanos para disputar a Prefeitura de Campo Grande em 2016.

Filhos do deputado foram demitidos

Felipe Nunes Modesto de Oliveira, filho do deputado tucano, Rinaldo Modesto, foi contratado pelo valor de R$ 12 mil, no dia 13 de fevereiro de 2015. O contrato não estava disponibilizado para consulta por meio do Portal da Transparência da Corte e foi feito de forma direta – sem concurso público – por meio da rubrica Serviços de Terceiros Pessoa Física, com cláusula indicando pagamento de até R$ 24 mil em dezembro.

Além de Felipe, a filha de Rinaldo, Caroline Danielle Macena de Oliveira Rosa, também integrava a lista dos seletos servidores comissionados da Corte de Contas. Contratada por R$ 4,3 mil, meio da Portaria “P” TC/MS 146/2015, assinada no dia 4 de março de 2015 e publicada no Diário Oficial n. 1054, de 5 de março de 2015, ela exercia o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - TCAS-205, Gabinete da 5ª Inspetoria, de atribuição do  Conselheiro Ronaldo Chadid, que também é corregedor da Corte de Contas e Vice-presidente.

Tanto o contrato, quanto a nomeação foram assinada pelo Presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves. Contudo, após os casos virem à tona, o deputado Rinaldo Modesto pediu a demissão de seus filhos do quadro da Corte.

Denúncia: Outras autoridades têm parentes nomeados

Indignados com a série de escândalos que vem se sucedendo nos últimos dias, os servidores do TCE enviaram novas denúncias, apontando outras pessoas que também estariam gozando de certos privilégios, com contratações para cargos comissionados por meio do famoso ‘pistolão’. Segue relação abaixo:

A filha daSecretária de Educação, Maria Cecilia Amêndola da Motta também goza de cargo comissionado. Viviane Amêndola da Motta foi nomeada no TCE (Tribunal de Contas do Estado), no dia 6 de fevereiro de 2015, por meio da portaria ¨P¨ TC/MS 124/2015, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inspetoria, símbolo TCAS-203, da 6ª Inspetoria de Controle Externo. De acordo com o símbolo, a filha da Secretária de Educação recebe salário de R$ 9.847,34 mensais.

A esposado ex-Procurador Geral do Estado, Rafael Coldibelli Francisco, também integra a lista de seletos servidores do Tribunal de Contas. RovenaCeccon foi nomeada no dia 3 de fevereiro – antes da saída de Coldibelli do cargo – por meio da portaria ¨P¨ TC/MS 110/2015, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo TCAS-203, do Gabinete do Conselheiro da 3ª Inspetoria de Controle Externo. O salário para o símbolo é de R$ 9.847,34.

Antes de ir para o TCE, Rovena era assessora jurídica do ex-deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR). Ela ficou conhecida após ajudar os deputados estaduais na pressão para acelerar a aposentadoria do conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, vaga pela qual seu ex-patrão, Arroyo, trava uma batalha judicial para assumir como titular. 

Outra autoridade que mantém filho nos quadros comissionados do TCE é a Primeira Subdefensora Pública-Geral, Nancy Gomes de Carvalho. Ela é a número dois dentro da Defensoria Público do Estado, abaixo somente do Defensor-Geral, Paulo André Defante. Seu filho Marcius Renê de Carvalho e Carvalho foi nomeado em 5 de março de 2012, por meio da portaria ¨P¨ TC/MS 034/2012, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo TCAS-204, do Gabinete do Conselheiro da 5ª Inspetoria de Controle Externo. O salário de Marcius, de acordo com o símbolo, é de R$ 8.140,46.

Antes de ir para a Corte de Contas, Marcius trabalhou como funcionário nomeado na própria Defensoria Pública, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de Segunda Instância, Símbolo DPDA-2, com salário de R$ 3.190,91, mais a gratificação 100%, que resultava em vencimentos mensais de R$ 6.381,82.

O filho do Secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, é chefe de gabinete da Conselheira Marisa Serrano. Marisa que é prima de Márcio Monteiro e foi empossada no TCE no dia 27 de junho de 2011. Três dias depois, contratou Felipe Alves Monteiro para comandar seu gabinete. 

O filho do Secretário de Fazenda foi nomeado por meio da portaria‘P’  TC/MS 119/2011. De acordo com o Diário Oficial, Fábio Alves Monteiro exerce cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro, símbolo TCDS-102, do Gabinete da ConselheiraMarisa Joaquina Monteiro Serrano, com validade a contar de 01 de julho de 2011. O salário do cargo é de R$ 14.705,36.

STF e o Nepotismo cruzado

A contratação da irmã de Waldir no gabinete de Rinaldo confirma um caso de nepotismo cruzado, que significa um acordo entre as partes envolvidas que estabelece a promoção de parentes do outro. Ou seja, determinado gestor público indica para algum cargo de sua administração o parente do gestor com o qual estabeleceu um acordo. Em troca, o gestor que teve seu parente beneficiado também indica para sua administração um parente daquele que o beneficiou.

Em geral, esse tipo de nepotismo é mais difícil de ser identificado porque podem ocorrer em órgãos públicos muitos distintos, mas também envolvem a concessão de privilégios como no modo tradicional.

Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou para o nepotismo cruzado a proibição de se contratar, sem concurso, parentes para cargos de chefia, direção ou assessoramento para o serviço público. Ao discutir a proposta de súmula vinculante - texto cujo teor é seguido em todo o país - o STF decidiu barrar também nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a prática de troca de favores em que um político contrata o parente do outro e recebe, em troca, a nomeação de familiares.

A proibição para a contratação vale para parentes de até 3º grau, o que inclui tios, sobrinhos e cunhados. Por decisão dos ministros, o texto da súmula sobre nepotismo é assim redigido:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Segundo os ministros, as restrições também valem para cargos ocupados dentro de gabinetes de deputados e senadores. Já os cargos políticos, como ministros de Estado e secretários de Estado, municipais e do Distrito Federal são livres da restrição.