CÂMARA versus BERNAL versus CÂMARA

É GUERRA

Romperam-se os limites de convivência e civilidade. Executivo e Legislativo decretaram clima de Guerra. Não há um lado bom ou um lado mal, existe uma contraposição de forças pelo poder. Não existem inocentes sequer entre a soldadesca de eleitores. Somos todos culpados por sermos, no mínimo, coniventes quando votamos por amizade, interesses financeiros ou outros.

Algum trabalho ainda é executado, mas assim como numa guerra convencional – se é que se pode chamar condicional à guerra – tudo se volta à fabricação de armas de ataque. Nesse caso, vale a mídia e as diversas formas de propaganda.

Numa tentativa de frustrar ou corroborar as articulações da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência, ou do Calote como é mais conhecida, até um material apócrifo (documento sem autenticidade provada, de origem suspeita ou duvidosa, não traz assinatura) foi utilizado. Por não ter sua origem conhecida, pode ser um petardo disparado por simpatizantes do Prefeito Alcides Bernal (PP) ou para embasar a própria ação intempestiva da Câmara.

É bom lembrar que a sanha por manter acesa a discórdia é tamanha que o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB) rasgou o próprio Regimento Interno que preconiza em seu Art. 55, Parágrafo Único: “Em qualquer hipótese, a reunião de Comissão Permanente ou Temporária não poderá coincidir com o tempo reservado à ordem do dia das sessões ordinárias da Câmara”. E haveria sessão, já previamente convocada, com dois projetos de lei em pauta para apreciação, além de requerimentos, indicações e outros.

O material era apócrifo, mas as denúncias contidas são – ou deveriam ser – de conhecimento público. Dizer que havia 100 mil exemplares, se eram apócrifos, é estranho para quem não os imprimiu; aguardar investigação a partir da placa de identificação do veículo, para crime tão grave é dizer sem dizer nada.

Nesta e em qualquer guerra, a primeira vítima é a verdade. O desespero paira no ar. O prefeito Bernal gostaria de governar, mas enfrenta vários desafios, entre os quais e os mais paralisantes são a falta de capacidade em dialogar com o legislativo, a falta de capacidade de administrar, a falsa noção de que ainda existem palanques. O legislativo querendo enterrar todos os erros passados do qual foi participe e coadjuvante.

Mario Cesar pode, ou não, pedir a instalação de uma comissão processante, que necessita do apoio de 15 vereadores; para a cassação seriam necessários os votos de 20. O novato vereador Otávio Trad (PTdoB), parte interessada em ver enterradas todas as investigações contra o Clã Trad, pretende pedir a instalação da Comissão.

São três os motivos para a cassação: “Desatender, sem motivo justo, as convocações ou pedidos de informações da Câmara”; crime político-adminstrativo praticado “contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática”; e desrespeito a lei ao “omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município, sujeito à administração da Prefeitura”.

Fazem parte da Comissão os vereadores Paulo Siufi (PMDB), acusado de não cumprir integralmente sua função como médico concursado do município; Elizeu Dionizio (PSL), acusado de beneficiar uma empresa do qual é sócio por meio de contrato irregular com a Câmara; Chiquinho Telles (PSD), Marcos Alex (PT), líder do prefeito e Otávio Trad (PTdoB), o mais novo membro do clã Trad.

Bernal acertou ao romper contratos suspeitos mantidos por um grupo que ia além das paredes dos gabinetes, errou ao fazer isso de afogadilho, sem ouvir conselhos e opiniões. Bernal se perdeu no governo por ser arrogante e sentir-se um mártir perseguido pelos leões romanos. Mas a Câmara não tem apresentado um currículo que a faça merecedora de créditos e honras após obedecer cegamente a governos que hoje estão na berlinda e foram expulsos do poder pelo voto popular. Cinco de seus membros mantém o cargo por meio de liminares na justiça, após serem cassados por compra de votos, em primeira instância. Agora, temos três poderes, e os vereadores deverão se acostumar a isso.

Mas o prefeito continua no caminho errado, usando de cerimônias para chorar perseguições e desabafar seus erros direcionando-os para alguns veículos da imprensa, não que muitos deles não mereçam. Bernal, um recado: do prefeito se espera ação, não lamúrias.

Nessa guerra, nenhum dos generais será atingido, nem seu oficialato. Os feridos pelas quedas nas trincheiras e destroços será o povo, que cordeiramente (e tangidos pela lei) comparecerá às urnas em 2014, 2016... para determinar quem ficará com o espólio de suas vidas.