A ponta do ICEBERG

Ódios e rancores, elogios e esperanças são lançados numa única direção quando se discute ou se pensa sobre o “desenvolver” nossa Capital ou qualquer outro município: sua Câmara de Vereadores.

Ali residem as mazelas ou os sucessos de uma administração. É dali ou através dos vereadores que o erário toma os caminhos da legalidade ou da ilegalidade. O grande fosso a engolir verbas, os dutos pelos quais o dinheiro público se esvai.

Será?

A base que sustenta o iceberg

Uma das mais interessantes metáforas que existem é a do Iceberg. Pode ser utilizada para explicar fenômenos sociais, ou fazer críticas a acontecimentos que escondem mistérios. No caso dos vereadores, a parte visível é o seu mandato, sua exposição quase diária na Câmara. A base de sustentação comporta toda uma enorme gama de pessoas, empresas e entidades ligadas ao seu mandato. Algumas são democraticamente aceitas, outras são apenas apêndices podres que sugam os poderes e, através dele, a sociedade, o município, o estado e o país...

Normalmente enxergamos o lado formal do trabalho de um vereador. Temos o conhecimento – agora mais claro e acessível graças à Lei da Transparência – do universo de assessores de gabinete, considerados em nossa democracia, essenciais para o bom desenvolvimento do mandato; reforço, em nossa democracia, pois que em países mais desenvolvidos são necessários apenas um ou dois assessores e os edis não recebem salários para essa atividade.

Entretanto, por detrás existem incertezas que não podem ser desvendadas, como agendas ocultas, comunicação informal, acordos não explícitos etc.

A eleição de um vereador tem custo alto e essa verba não cai do céu, nem é suprida pela verba partidária, nem sempre é registrada em prestação de contas. O eterno Caixa Dois.

Existem dois lados nessa questão: É meritório que os vereadores lutem por uma série de questões que envolvam benefícios para os bairros, mormente os mais carentes, categorias profissionais das mais diversas, escolas e seus corpos docente e discente e até fortaleçam partidos para que estes cumpram seu deve constitucional de representar, pensar o país e apresentar projetos que beneficiem a coletividade buscando sempre o bem comum. Existe o outro lado, onde a necessidade da conquista de votos torna o eleito, refém de aproveitadores. Se falta caráter na Câmara, não sobra dignidade para uma vasta legião dos achacadores que rondam o legislativo e o executivo municipal, estadual ou federal.

Abaixo, alguns grossos exemplos. Não destrincha os descaminhos do poder, mas leva o leitor a pensar e questionar atos e atitudes.

Como se elege um vereador?

O cidadão, devidamente registrado em um Partido Político, coloca seu nome para indicação à disputa eleitoral. Para isso, deve apresentar as condições exigidas por cada partido – isso varia de acordo com a legenda. Mas um Partido não é formado apenas pelos candidatos, existem os filiados, pessoas que, pelas mais diversas razões, integram a legenda e, em época de eleições trabalham angariando simpatias e votos para seus candidatos. Não recebem (oficialmente) para esse trabalho, não fazem parte dos cabos eleitorais contratados e registrados conforme exige a legislação. Essa é a parte salutar da democracia (entendendo-se que a motivação para a filiação partidária se dê em função de um trabalho cívico pela melhoria da Nação).

Mas isso não é suficiente. A sociedade necessita de núcleos de controle e ação para que os trabalhos governamentais se realizem com mais presteza e alcancem os objetivos concretos que beneficiem cada parcela de acordo com suas necessidades. Então, a sociedade civil se organizou em Conselhos, Associações, Agremiação, Sociedades, Sindicatos... e muitas dessas se transformaram em verdadeiras arapucas que mantém atados às suas garras os membros do legislativo e executivo. Uma troca constante de favores que rendem benesses para quem está ligado ao vereador e votos futuros a estes.

Um exemplo claro é a “presidência de bairro”, eleita normalmente por uma minoria que se reveza no poder. No início era pessoas manipuladas pelos vereadores, que utilizavam sua experiência em conquistar votos, repassando aos candidatos e, assim que estes eram eleitos, ficaram sob seu comando e ordem. Até que, de caçadores, se transformaram em caça. Hoje, este poder paralelo negocia favores com os vereadores, mantendo-os acuados. Ficaram caros e, salvo raras exceções, de tudo o que conseguem, pouco ou nada chega em termos de melhoria para os bairros... suplantaram seus mestres e mentem com muito mais maestria. Exemplos: conseguem um ginásio de esportes e entregam um campinho... tem sempre algum parente empregado em cargo comissionado, são contemplados com o Caixa Dois em períodos eleitorais, ganham poder na comunidade negociando favores e benefícios.

Diretores de Escolas obedecem ao mesmo processo: precisam da experiência adquirida pelos vereadores para conquistarem os votos dos pais, alunos e corpo docente. Os vereadores investem nisso, muito. Os diretores e coordenadores ganham um determinado poder sobre os seus pares, aumento salarial e distância da sempre desgastante sala de aula. Os vereadores vão cobrar seus votos a cada quadriênio.

Presidentes de sindicatos e associações, idem. Têm sob seu domínio uma massa de trabalhadores, sempre carentes de melhores condições de trabalho e salário, principalmente respeito ao seu trabalho. As negociações de apoio envolvem promessas de luta por benefícios para sua categoria.

Os financiadores de campanha, em uma democracia cidadã, deveriam ser empresas ou pessoas que pretendem, com o desenvolvimento social, seu próprio desenvolvimento. Ou seja, financio um projeto político porque acredito que ele possa melhora a sociedade, torná-la mais igualitária, com melhor qualidade de vida, que traga desenvolvimento social e econômico; portanto mais desenvolvimento econômico social é igual a maior mercado para mim, maiores possibilidades de ganho. Seria, mas a ganância de quem não mais acredita nos poderes constituídos e que, obedece à anedota que diz que cada empresa se faz com três sócios –Deus que ajuda, eu que trabalho e o governo que toma tudo – muda essa relação para um toma-lá-dá-cá na base do eu te financio e você dá um jeito de beneficiar minha empresa em detrimento dos concorrentes, geralmente com contratos negociados com o próprio legislativo ou com o executivo, quando se é base e não oposição.

Comprometimento

Vereadores se envolvem com o principal foco de tentativa de corrupção, a prefeitura, que detém a chave do cofre. Alguns prefeitos optam pelo oferecimento de uma “ajuda de custo”, comprando em empresas que financiaram tal ou qual vereador, nomeação de parentes e filiados ao partido etc. Estes vereadores, então, numa troca de favores fazem vistas grossas e impedem que se apurem irregularidades na gestão do executivo municipal, porque se este governo perder as eleições, investigações podem ser levadas a cabo e a sujeira certamente respingará neles também.

E assim se sustenta a ponta do iceberg.