No meio do caminho... um indígena

Entre o desenvolvimento de uma sociedade que produz excedente e outra que apenas satisfaz suas necessidades; do choque de diferentes culturas; da inércia de um governo perdido no discurso incontinente; jaz um corpo.

Militantes infiltrados, ideólogos de gabinetes, espíritos belicistas em mentes hostis, bandeiras sem sentido tremulando provocativas...

Da inoperância e do despreparo para enfrentar situações e as desvincular das perdas eleitorais, paira no ar um clima de tensão que antevê consequências cruéis e sangrentas.

No meio do caminho... um desgoverno.

“Um conflito de perdedores”, talvez fosse o título mais específico para descrever a situação de indígenas, produtores e das populações das localidades envolvidas. E esta situação que tem suas raízes fincadas no “achamento” – porque não se descobre um território habitado – do Brasil e por toda a trajetória de colonização destas terras. Mas isso é uma questão a ser discutida e analisada em outros momentos, por estudiosos do tema que geram farto material de pouco uso prático.

Indígenas versus produtores é tema espinhoso para os diversos governos que se sucedem e que tomam atitudes sempre paliativas, envoltos em análises de “riscos eleitorais”. O problema indígena não nos interessa, a nós, população mais distante destas áreas em litígio. Pela ignorância criada e alimentada por uma educação que deseduca e traça uma história oficial distante da história real, criamos estereótipos desfavoráveis a estas populações e as julgamos preguiçosas e vadias, bem como estereotipamos o produtor rural supondo-os desmatadores vorazes e aproveitadores dos subsídios. Chegamos a uma situação de conflito que não apenas coloca em risco as vidas, mas vem armado braços e tirando vidas, de lado a lado.

A morte do Terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, foi anunciada e prevista em tempo de ser evitada. Evidente que o confronto contava com armamento letal. Sim, membros da polícia, deslocados para a contenção – que se mostrou enfrentamento – portavam projéteis além das ‘balas de borracha’, mesmo que diga o contrário o governador André Puccinelli, logo desmentido pelo Coronel responsável pela ação. Também havia indígenas armados além de arcos e flechas. Infiltrados de todas as matizes doutrinárias açulando o confronto. Mas a principal causa e o responsável último por esta morte é o governo federal, armado até os dentes de omissão criminosa.

A Constituição de 1988 garante às populações indígenas, direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, mas o consenso sobre a demarcação e assentamento destes em suas propriedades passa distante das reuniões e não é contemplada por discursos protocolares, deve sim, vir de gestos concretos e posturas efetivas por parte de quem executa e dita as regras do jogo, numa perfeita análise do deputado federal Fábio Trad (PMDB).

Conforme se pode conceber pelo gráfico (abaixo representado), houve uma redução sensível nas homologações de terras destinadas aos indígenas nos governos Lula e Dilma (PT), um contrassenso do discurso petista, mas isso não significa que anteriores governos tenham se determinando com mais ímpeto à questão, apenas apresentaram uma burocracia mais eficiente.

A luta cai por terra

A determinação dos representantes das Nações Indígenas e a solução a bom termo nas negociações com governo e produtores, corre o risco de cair por terra quando, num suposto apoio à causa, assentados ligados primordialmente ao Movimento dos Sem Terra (MST) resolvem participar ativamente das manifestações. Esse suposto apoio embasado em manuais carcomidos pelas traças de um socialismo utópico e desconexo, e infiltrado por todo tipo de ativistas dos mais amenos aos mais radicais, vai jogar palha num campo tolhido pelo fogo.

E a solução apresentada é a criação de comissões e divisão de tarefas de estudo que tiram a questão da responsabilidade constitucional da Funai, e a divide entre grupos dos diversos ministérios para protelar, gerar discursos, projetos e, adiar o conflito que, assim, vai se exacerbando. 

Terras foram griladas? Sim. Grande parte dos atuais proprietários tiveram seus antepassados envolvidos na grilagem? Não. São legítimos donos das terras por documentação expedida por antigos governos, pagaram pelas terras e nelas trabalham. Apenas tomar essas terras e rasgar os títulos de posse só cria uma insegurança jurídica que desmerece a Nação.

Deputado estadual Laerte Tetila (PT)

De tudo o que se viu, ouviu e se presencia pelas marchas que cortam as cidades do estado, a voz mais coerente continua sendo do deputado estadual Laerte Tetila (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, esse sim um grande conhecedor de todos os aspectos da questão, que entregou ao ministro da Justiça, em 5 de junho,  ofício contendo propostas que destacam a possibilidade de serem usadas terras confiscadas, decorrentes do narcotráfico ou dívidas com a União, para compensação ou permuta com os proprietários de terras conflitadas e a desapropriação de terras por interesse social das áreas nas quais incide o interesse indígena para utilização das comunidades. “Existem muitas ideias tanto para proprietários rurais quanto para os indígenas. São necessárias ações efetivas para solucionar esse problema e quem pode resolver isso é o governo federal”, destaca Tetila.