Entre
o desenvolvimento de uma sociedade que produz excedente e outra que apenas
satisfaz suas necessidades; do choque de diferentes culturas; da inércia de um
governo perdido no discurso incontinente; jaz um corpo.
Militantes
infiltrados, ideólogos de gabinetes, espíritos belicistas em mentes hostis,
bandeiras sem sentido tremulando provocativas...
Da
inoperância e do despreparo para enfrentar situações e as desvincular das
perdas eleitorais, paira no ar um clima de tensão que antevê consequências
cruéis e sangrentas.
No
meio do caminho... um desgoverno.
“Um conflito de perdedores”, talvez fosse o título mais
específico para descrever a situação de indígenas, produtores e das populações
das localidades envolvidas. E esta situação que tem suas raízes fincadas no “achamento”
– porque não se descobre um território habitado – do Brasil e por toda a
trajetória de colonização destas terras. Mas isso é uma questão a ser discutida
e analisada em outros momentos, por estudiosos do tema que geram farto material
de pouco uso prático.
Indígenas
versus produtores é tema espinhoso
para os diversos governos que se sucedem e que tomam atitudes sempre
paliativas, envoltos em análises de “riscos eleitorais”. O problema indígena
não nos interessa, a nós, população mais distante destas áreas em litígio. Pela
ignorância criada e alimentada por uma educação que deseduca e traça uma
história oficial distante da história real, criamos estereótipos desfavoráveis a
estas populações e as julgamos preguiçosas e vadias, bem como estereotipamos o
produtor rural supondo-os desmatadores vorazes e aproveitadores dos subsídios.
Chegamos a uma situação de conflito que não apenas coloca em risco as vidas, mas
vem armado braços e tirando vidas, de lado a lado.
A
morte do Terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, foi anunciada e prevista em tempo
de ser evitada. Evidente que o confronto contava com armamento letal. Sim,
membros da polícia, deslocados para a contenção – que se mostrou enfrentamento
– portavam projéteis além das ‘balas de borracha’, mesmo que diga o contrário o
governador André Puccinelli, logo desmentido pelo Coronel responsável pela
ação. Também havia indígenas armados além de arcos e flechas. Infiltrados de
todas as matizes doutrinárias açulando o confronto. Mas a principal causa e o
responsável último por esta morte é o governo federal, armado até os dentes de
omissão criminosa.
A Constituição de 1988 garante às populações
indígenas, direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, mas o consenso
sobre a demarcação e assentamento destes em suas propriedades passa distante
das reuniões e não é contemplada por discursos protocolares, deve sim, vir de
gestos concretos e posturas efetivas por parte de quem executa e dita as regras
do jogo, numa perfeita análise do deputado federal Fábio Trad (PMDB).
Conforme
se pode conceber pelo gráfico (abaixo representado), houve uma redução sensível
nas homologações de terras destinadas aos indígenas nos governos Lula e Dilma
(PT), um contrassenso do discurso petista, mas isso não significa que
anteriores governos tenham se determinando com mais ímpeto à questão, apenas
apresentaram uma burocracia mais eficiente.
A luta cai por terra
A
determinação dos representantes das Nações Indígenas e a solução a bom termo
nas negociações com governo e produtores, corre o risco de cair por terra
quando, num suposto apoio à causa, assentados ligados primordialmente ao
Movimento dos Sem Terra (MST) resolvem participar ativamente das manifestações.
Esse suposto apoio embasado em manuais carcomidos pelas traças de um socialismo
utópico e desconexo, e infiltrado por todo tipo de ativistas dos mais amenos
aos mais radicais, vai jogar palha num campo tolhido pelo fogo.
E a
solução apresentada é a criação de comissões e divisão de tarefas de estudo que
tiram a questão da responsabilidade constitucional da Funai, e a divide entre
grupos dos diversos ministérios para protelar, gerar discursos, projetos e,
adiar o conflito que, assim, vai se exacerbando.
Terras
foram griladas? Sim. Grande parte dos atuais proprietários tiveram seus
antepassados envolvidos na grilagem? Não. São legítimos donos das terras por
documentação expedida por antigos governos, pagaram pelas terras e nelas
trabalham. Apenas tomar essas terras e rasgar os títulos de posse só cria uma
insegurança jurídica que desmerece a Nação.
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Deputado estadual Laerte Tetila (PT) |
De
tudo o que se viu, ouviu e se presencia pelas marchas que cortam as cidades do
estado, a voz mais coerente continua sendo do deputado estadual Laerte Tetila
(PT), presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa, esse sim um grande conhecedor de todos os aspectos da
questão, que entregou ao ministro da Justiça, em 5 de junho, ofício contendo propostas que destacam a
possibilidade de serem usadas terras confiscadas, decorrentes do narcotráfico
ou dívidas com a União, para compensação ou permuta com os proprietários de
terras conflitadas e a desapropriação de terras por interesse social das áreas
nas quais incide o interesse indígena para utilização das comunidades. “Existem
muitas ideias tanto para proprietários rurais quanto para os indígenas. São
necessárias ações efetivas para solucionar esse problema e quem pode resolver
isso é o governo federal”, destaca Tetila.
Um comentário:
Jorge Mattos
Me desculpem discordar da maioria, mas não precisamos de mais áreas indígenas. Ora, áreas indígenas em meio a áreas urbanas habitadas por "brancos"? Já imaginaram como será Dourados daqui a 20 ou 30 anos? Hoje temos que dar as áreas, tratores, água, telefone, sementes, postos de saúde, estradas... Seremos eternamente reféns da história? O tempo passa e a todos eu mostro o calendário: estamos em 2013. Já houve mais do que tempo para o índio integrar-se à sociedade. Índio com CPF e RG já não é mais índio, é descendente de índio. As portas estão abertas para todos, agora é necessário fazer uma opção: ou se integram definitivamente à nossa sociedade, com seus direitos e deveres, ou retornam às suas aldeias no mato e na selva como seus co-irmãos do norte que assim optaram. Todos evoluem, mas não podemos tutelar aqueles que insistem em permanecer no atraso.
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