O Senado aprovou na noite de quarta-feira (10), proposta de emenda à
Constituição que muda as regras para suplência de senador, proibindo que suplentes
sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuges dos
senadores titulares. Também reduz de dois para um o número de suplentes de
senador.
Os senadores rejeitaram substitutivo de Luiz Henrique (PMDB-SC) que, em
caso de vacância do cargo, estabelecia que o suplente assumisse temporariamente
o cargo até que novo titular fosse eleito no pleito mais próximo. No texto
aprovado, as regras em caso de vacância permanecem como as atuais, o suplente
assume até o fim do mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em exercício no
mandato são suplentes.
A votação ocorreu após reunião de líderes com o presidente da Casa,
senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi aprovado com 60 votos
favoráveis, um contrário e uma abstenção. Apesar de o rito de aprovação exigir
cinco etapas de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três antes
do segundo turno, os senadores fizeram acordo para que o texto fosse aprovado
em duas votações na mesma sessão. A PEC agora seguirá para apreciação da Câmara
dos Deputados.
Chacoalhada
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) havia dado uma “chacoalhada” nos
colegas senadores na noite de terça-feira e deixou clara sua indignação com o
presidente da Casa, Renan Calheiros, que impôs a votação da PEC sem a consulta
e o aval de parte dos líderes partidários.
“Nós precisamos avaliar muito bem o que estamos votando nesse plenário”, disse Delcídio, que descreveu como “Dantesca” a demora de seis horas para votar um projeto e questionou os presentes: “Será que isso representa efetivamente a voz das ruas? Aquilo que efetivamente essa juventude que foi defender temas importantes pro seu futuro e futuro do nosso país. Será que eles merecem uma discussão estéril como essa aqui?”.
Com informações da Agência Brasil e da repórter
Laura do Amaral.
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