Entre o ruim e o ‘menos pior’

A presidente Dilma Rousseff fez uma opção pensando mais no seu futuro eleitoral e menos no seu futuro político. Na linguagem popular dos interiores amenos dos Estados de grandes capitais, entre o “ruim e o menos pior”, escolheu a segunda opção. Vetou integralmente projeto aprovado em outubro que permitia a criação de aproximadamente 180 municípios pelo Brasilzão afora.

Será alvo da vingança fácil dos parlamentares, mas irá segurar as periclitantes finanças públicas que teimam em bambolear por sobre os trilhos do desenvolvimento, mesmo que trafegando lentamente.

Mas quais motivos levam a tal revanche? O que implica a não criação de um pequeno município? Para os políticos tudo. Em épocas de manifestações populares e recrudescimento dos votos de antigos senhores, coronéis de eleitores passivos e alheios, a criação de um novo município significa lutar para que ocupem os cargos executivos e legislativos diversos capan... digo, apoiadores, assessores, colegas de partido. Significa verbas, propaganda da verba obtida para construção ou aluguel de sedes de governo e câmaras municipais. Significa, em última análise, saciar a fome daqueles que se alimentam das esferas do poder e dos próprios políticos, num horripilante espetáculo antropofágico.

E o que mantém esses novos municípios, sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, senão os repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados. Apenas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), são 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz o veto, atribuído a recomendação do Ministério da Fazenda.

Oficialmente e como elucidação aos 53 senadores que votaram pela aprovação do projeto, a lacônica nota explicando que este gasto forçaria divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”.

Dilma arrisca o apoio que lhe permite governabilidade, mas tem a certeza que desviar-se do fio da navalha da estabilidade x inflação poria a perder votos, apoio popular, duramente comprado a base de “bolsas tantas sem contrapartida” e maciças e massificantes campanha publicitária desenvolvida de forma voluntária por petistas radicais.

Em tempos de Justiça enviando companheiros e colegas para a cadeia, melhor receber os respingos de ódios de alguns poucos