Na questão dos passaportes diplomáticos, Ministro é a Lei

Ministro Antonio Patriota

O passaporte diplomático, concedido a presidentes, diplomatas, ministros de Estado, militares em serviço, governadores e membros do Congresso Nacional é documento restrito e de uso extremamente seletivo. Estas são as regras e os países costumam ser zelosos com sua emissão. No Brasil, a Lei permite sua emissão em caso de excepcionalidade e o critério pela sua emissão fica a cargo do ministro das Relações Exteriores.

O Decreto 5.978 de 4 de dezembro de 2006, em seu artigo 6º permite a emissão do documento às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devem portá-lo em função do interesse do país (grifo nosso).

§3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006:

II – demonstrar que o requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático.

Este foi o argumento usado para a concessão de passaporte diplomático a líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus e também a Romildo Ribeiro Soares (R.R. Soares), fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Soares, e Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa,ambos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

O que o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, de um país laico, entende como “atividade de especial interesse do país” para tal concessão só pode ser entendido a partir do olhar lançado na composição do Congresso Nacional eivado de representantes das Igrejas Evangélicas. Note que o termo é representante das Igrejas e nunca do povo evangélico, ou pior, de todo o povo da nação independente de credo.

Na questão do passaporte diplomático, ministro é Lei e bancada eleita com a força econômica do dízimo é Poder.

Leis perfeitas, realidade crua no país Brasil

Imagem: diarioverde.com 

Dos cortiços às favelas a imagem que sempre se fez presente neste universo é o a da violência e do banditismo. Foi longo e penoso o caminho percorrido até que a percepção correta, ou seja, que a grande e maior parcela dos corticeiros e favelados eram trabalhadores, crias do ‘capitalismo selvagem’ seletivo e excludente.

E a sanha contra o estereotipo criado foi tanta e cria de tantas leis protecionistas que, parece, rompeu a linha do bom-senso.

Desvalidos? Sim. Responsáveis? Também.

Assim como a maioria dos corticeiros e favelados estigmatizados de antes, toda uma maior parte da população sofre excluída das conquistas sociais, pior, do direito até de alimentação, que dirá, então, educação, saúde, lazer. Mas se esse contingente enveredasse para a bandidagem como forma de revide ou alternativa para suprir suas necessidades vitais, sociais e psicológicas, o que teríamos?

Não justifica, então, tamanha proteção por parte daqueles que se autointitulam defensores dos direitos humanos, distantes da exata noção destes direitos, alheios a qualquer conhecimento que permitam embasamento de suas teses. Talvez algo justifique porcentagem tão pequena de ‘menos favorecidos’ que enveredam e trilham a senda do banditismo, da marginalidade agressiva e covarde, qualquer tese que explique a violência, quase sempre, gratuita e animalesca.

Ação gera reação e esta reação não cabe ao cidadão, cabe a ele, sim, exigir ações ao poder público.

Pobreza deve ser combatida com ações sociais concentradas e desenvolvidas a curto, médio e longo prazos.

Banditismo se combate com reação de igual força. De outra forma todos seremos reféns.

Enxergar a marginalidade agressiva, agressora e sociopata que, por não ter leis ou limites, impõe o terror e destroem vidas, famílias e colocam toda a sociedade sob o domínio do medo, como vítimas de uma sociedade que os excluiu, deseducou e desamparou é jogar na vala comum e estigmatizar todos os estudantes, donas de casa e trabalhadores e trabalhadoras das classes D e E. É estigmatizá-los.

E a classe ‘menos favorecida’ será sempre a mais atingida quando, por falta de limites dos que se arvoram defensores e lucram prestígio e auferem lucros com essa posição.

Sistema prisional mais humano, que permita a ressocialização; leis aplicadas com igual rigor e direito de defesa amplo para todo o cidadão; busca constante e sistemática contra as diferenças sociais, são ações que devem sair dos artigos científicos e postas em prática para que, em algum tempo tenhamos uma sociedade mais justa, igualitária e que goze de paz social. Mas, a curto prazo, que a maioria da população possa ter, se não a paz, alguma sensação de segurança. Que para isso se use a força. Que toda ação gera uma reação e que a cada ato nosso corresponde a responsabilidade de assumir este ato e suas consequências é conhecido de todos os mentalmente sãos, independe pois de escolaridade ou posição na escala social.

Guerra de pequenas forças

Barulhos de embates entre duas pequenas forças em Campo Grande tem deixado em pé os ouvidos da claque contratada para, apenas, aplausos.

Como são duas personalidades vaidosas de seus bicos, e não são tucanos, mas estridentes araras, vale o dito popular de que ‘dois bicudos não se beijam’. Convivem, mas acabaram-se os afagos de tempos remotos.

Hoje, parece que a coisa anda mais para o lado da chantagem.

De um lado o site oficial do Bernal, do outro, o próprio. O que eram juras de amor em evento de posse teve sua primeira turbulência e, para mostrar quem manda – ou também quer mandar –, algumas roupas sujas foram lavadas na mídia.

Intenção de ter algum poder de influência ou apenas demarcação de limites? Aguardar para ver.

Nomeações de Bernal mostram limitações e geram incertezas

Imagem: Arquivo Imprensa'in'prensa

Com a nomeação de Leila Cardoso Machado, indicada pelo vereador Professor João Rocha (PSDB) à revelia do Partido, para o cargo de Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte (Funesp), o prefeito Alcides Bernal (PP) segue sua lógica de manter um secretariado técnico, de pouca experiência em administração pública e longe, muito longe de bom trânsito político.

Em que pese denúncias mais ou menos graves contra os secretários – Semy Ferraz (Seintrha e agetran) por desvio de verbas do PAC no Acre, Gustavo Freire (Semre) envolvido nas investigações da operação Vulcano em Corumbá, Luiz Alberto de Oliveira Azevedo (IMTI)  envolvido em investigação do FAT, Julio Cabral (Fundac) à época dono de uma das agências envolvidas na farra da publicidade do governo Zeca do PT – o perfil da equipe montada por Bernal demonstra pouco entrosamento com os grupos políticos de mais forte presença no município e no Estado.

Aparentemente buscando romper de forma brusca e definitiva o domínio do PMDB, em especial a predominância de seus caciques Puccinelli e Trads, e outras forças em declínio ou em pleno vigor com residência na Assembleia, Bernal quer ser a única estrela a reluzir durante o mandato.

Ainda assim, e dentro de sua vaidade arrogante, consegue manter na sua esfera de apoio nomes como o do senador Delcídio do Amaral e Zeca do PT. Aliás, de seus secretários, a maioria está ou esteve ligada ao partido e ao ex-governador. E neste jogo tem resvalado para a perigosa área do isolamento quando desdenha de nomes competentes que lhes apresentam partidos que não negaram o apoio. A sua equipe conta com dois nomes do PSDB, sem que tenham sido indicados pelo partido e trocou o nome do ex-vereador e presidente do PV, Marcelo Bluma, pelo de seu auxiliar direto, Marcon, inexpressivo e obediente.

Acabou a guloseima, terminou a festa. Tudo o que eram atenções e expectativas, findaram. A bola da vez são as eleições 2014 e seus protagonistas, Bernal inclusive, mas desta vez na posição de vidraça e não mais a fada madrinha do pleito municipal.

É necessário entender que o PP continua do mesmo tamanho, ainda sem nomes de peso. Bernal não é um político que se sobressaia e, em termos administrativos é uma incógnita. Até agora seu mérito é haver demonstrado ser um radialista muito bom de votos, cujo trabalho legislativo obscuro se perdeu na menos importância que o eleitor empresta a este poder. Hoje todos os olhos estão voltados para ele.

Boas intenções, certamente ele tem, votos de boa sorte, também. Queremos uma cidade melhor, que permita oportunidades democráticas de crescimento de todos e de cada um dos seus habitantes. Passaram-se 15 dias da posse sem que o secretariado esteja definido por completo e, isso gera especulações, inclusive a que diz que alguns dos nomes convidados têm abdicado ao convite.

As mazelas da antiga administração eram conhecidas pela maioria dos eleitores que optaram por um voto na mudança, assim como suas positividades, portanto conhecidas e nomeadas por Bernal durante sua campanha. Fazer de cada dificuldade a ser resolvida um desfiar de lamentos e acusações não soluciona um sequer dos problemas enfrentados, bem como manter o foco, as atenções e energias em questões pontuais não fará com que a administração da Capital seja a contento. 

Vence o bom senso e catadores terão “área de transição”

Uma área de um hectare (10 mil m²), será aberta para que os catadores de material reciclável possam desenvolver suas atividades, conforme liminar do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury Kuklinski, que autorizou a volta ao trabalho até que Usina de Triagem de Resíduos (UTR) esteja concluída.


A defensora pública Olga Lemos Cardoso De Marco, entrou com ação civil pública, para que não fosse impedido o acesso aos catadores, salientando que isso não é uma defesa da reabertura do local, mas uma medida paliativa até que a UTR esteja em funcionamento dentro das exigências da Lei. A defensora entende que os catadores não podem ser impedidos de trabalhar e auferir sua renda.

Curtas e, por vezes, Grossas...

Desconhecimento ou ver a coisa pegar fogo I

Dizer que ‘todos’ os vereadores de Campo Grande (ou qualquer outra localidade) eleitos em 2012 não estão trabalhando efetivamente, apesar de dizerem que sim é, no mínimo, desconhecimento do trabalho legislativo. Mais grave quando tal informação é divulgada por jornalistas. A função do vereador, ou dos legisladores de modo geral, não é e nem deve ser exercida exclusivamente dentro dos gabinetes.

Se, por um lado, existem aqueles que não exercem, de fato, suas funções, é certo que não a exercerão a contento no gabinete ou nas diversas formas de contato com a população e “no fazer política” com os diversos segmentos e pessoas que compõem o universo das administrações públicas.

Não bastasse o trabalho de bastidores que visa a preparação pessoal de cada candidatura, como têm feito os novatos Luiza Ribeiro e Eduardo Romero, conta também o fato de Chocolate e Cazuza estarem acompanhando o prefeito, pois que isto lhes dará algum conhecimento, lhes trará bagagem. Positivo para quem não tinha o menor preparo e positivo que queiram aprender.

Desconhecimento ou ver a coisa pegar fogo II

Falar de defenestrações de comissionados como se fora uma imensa cobra de sete cabeças, tanto por parte do governo do estado quanto por parte do gabinete do novo prefeito é tentar mostrar uma ingenuidade que não cabe. Novamente, pior no caso de jornalistas.

É ponto passivo que as administrações públicas contem com comissionados e deve sempre contar com eles, pois é impensável que apenas concursados toquem avante uma máquina pública que dependem fundamentalmente de política – arte de dialogar com diversas esferas e correntes de pensamento.

Evidente, ainda, que o novo prefeito providencie, paulatinamente, a troca daqueles que representavam o pensamento e forma de agir do antigo ocupante do cargo. Mais evidente que existam excessos e, pior, existirão também neste governo para acomodar todos os colaboradores de campanha. Também é óbvio que existam as acusações de cargos fantasmas, algumas reais, outras por pura revanche.

Quanto ao caso específico do governo do Estado, após uma derrota como a que sofreu o grupo de André Puccinelli, é claro que os comissionados menos empenhados na campanha cederão lugar aos que não mediram esforços para empurrar o elefante branco da candidatura Edson Giroto. “Mundo Ideal” a parte, não demonstrem falsa surpresa com as coisas de nossa política tupiniquim.

Desfocado foco

Manter o foco pode representar perder o foco. Estranho, mas verdade inconteste em administração pública. Atacar apenas um dos pontos de estrangulamento da administração pode significar relegar menor importância para a cidade como um todo. É louvável a determinação do prefeito Alcides Bernal em debelar ou minimizar a ameaça da dengue, bem como em resolver o problema mais imediato dos excluídos do projeto Lixão. No entanto, é bom lembrar que o município é um organismo vivo, problemas se renovam a cada instante e necessitam decisões rápidas e dentro do maior nível de correção.

Em nome da Lei, a fome

O Ministério Público do Trabalho, conforme o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, entende que a liminar autorizando o retorno dos catadores ao Lixão de Campo Grande, até que a Usina esteja em operação, ignora que “as pessoas estão abrindo mão da sua saúde e dignidade”.
Senhor procurador, em nome da Lei as pessoas devem passar fome? A sua visão, a partir do gabinete, é a de que os catadores devem aguardar a celeridade de nossa justiça para que possam comida em suas mesas?

Ter razão sobre a razão alheia é simples, é vulgar, é inumano.

Suas razões são as mais corretas e sua luta em defesa dos catadores deve avançar, mas é imprescindível que eles estejam vivos para comemorarem sua vitória, procurador.

Isolamento administrativo de Bernal eram favas contadas

Vice-prefeito Gilmar Olarte e prefeito Alcides Bernal

A falta de nomes de reconhecida competência para compor o secretariado municipal de Campo Grande, quer pelo isolamento político criado a partir de uma personalidade autoritária e populista, ou pela insegurança sempre demonstrada por Alcides Bernal (PP) em delegar poderes e compartilhar funções, foram ampla e claramente divulgadas em textos deste jornalista, ainda durante a campanha eleitoral.

Na edição do jornal Liberdade de 23 de setembro, numa livre análise das eleições, estava grafado “Bernal não tem partido, não tem nomes pepebista para a Câmara. Caso venha a ser eleito prefeito da Capital, se valerá dos partidos que a ele se aliarão em caso de segundo turno. Já ai terá que ser o estadista que nunca conseguiu ser...”

Já no início de seu despontar como forte candidato estava claro seu isolamento e, mesmo que tenha emplacado dois candidatos que somaram 5.332 votos, Cazuza e Chocolate, estes não nos permitem supor que venham a ter um trabalho legislativo consistente.

Ainda temendo uma administração marcada pela boa vontade e intenção em acertar mais do que errar, o texto prosseguia: “poderá contar com os quadros do PSDB, PPS, PV e até PT, esses sim compostos por nomes de reconhecida competência e, quiçá, algum nome que surja entre os nanicos. Pronto, exceto pela soberba do futuro alcaide mor, e caso se consiga deixá-lo à parte, na posição de uma rainha da Inglaterra, pode-se enxergar alguma luz na próxima administração. Temerosos, temos notado que Bernal não está tendo a grandeza de pensar como um administrador, quando joga apenas migalhas aos aliados e monta sua equipe com bem intencionados ou bem amigos.

Falando sobre um provável secretariado que demonstrasse competência real para dirigir os destinos de Campo Grande, na edição do mesmo jornal, de 5 de outubro, dizíamos “Bernal teria o suporte de que necessita para explicar como desenvolver os projetos que prometeu, valendo-se de nomes, inexistentes em seu círculo político, capazes de compor um secretariado e uma máquina pública. Sua verborragia populista ganharia contornos de seriedade. E, adianta, concluía que “os afoitos [iriam seguir] Bernal, que nunca conseguiu conviver harmonicamente com seus pares na Câmara ou na Assembleia, justificando sua falta de projetos a uma orquestrada perseguição”.

Portanto, não é de estranhar que o boa parte do secretariado esteja vinculado às ligações pessoais, apenas e somente, sem experiência e sob suspeitas diversas, e o prefeito Bernal mais apresentando problemas herdados da anterior administração e menos expondo soluções. Todos os problemas hoje divulgados nas diversas entrevistas eram de conhecimento público e deveriam ser conhecidos, também, por ele e sua equipe de campanha, então não cabe demonstrar surpresa, mas apontar soluções.

Até o momento pouco se viu de trabalho e muito se viu de quem busca a mídia incessantemente como cortina de fumaça que desvie o foco. A posse foi em 1º de janeiro, mas a eleição estava sacramentada em outubro de 2012, tempo mais que suficiente para montar uma equipe e um plano de trabalho consistente.

Nova política ou novos partidos?

Marina Silva

A ex-senadora e candidata pelo PV à presidência da República, Mariana Silva, que conquistou 19.636.359 votos nas eleições de 2010 está determinada a criar um novo e revolucionário partido político “ideológico e programático”, como se esta não fosse questão sine qua non.

Revolucionário na sua simplicidades, transparência e horizontalidade, amparado nas redes sociais e nos princípios da sustentabilidade, pretende dar novo perfil à desgastada política do compadrio conhecido desde sempre na política brasileira.

Mariana terá uma companhia de peso, a vereadora por Maceió (AL) e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) está de malas prontas para embarcar nessa viagem. Outros tantos políticos, desencantados ou sem espaço nos seus atuais partidos procuram colocar seus nomes como apoiadores de primeira hora. É bom lembrar que o fisiologismo não é prerrogativa dos partidos chamados “de direita”.

A reflexão mais sensata veio do PPS, quando em nota diz: “É possível termos uma legenda diferente dentro do velho sistema engessado e cartorial, que permite partidos com “donos”, compra de votos, esquemas de corrupção e toda uma cartilha de irregularidades e desvios éticos? Difícil.” E se propõe a abrir as portas, também, a Marina Silva numa prometida reformulação de seus próprios quadros e formas de relacionamento entre os filiados.

O tempo cria os maiores obstáculos para a formação do pretendido Partido, caso pretenda disputar as próximas eleições, mas Marina parece irredutível. Pelo sim, pelo não, que o PPS não esmoreça em sua intenção de fortalecimento.

Vereadora Luiza Ribeiro (PPS-MS)

Em tempo, a vereadora eleita Luiza Ribeiro (PPS-MS) seguiu para São Paulo, onde participará de reuniões que objetivam tratar uma linha de atuação concisa com a determinação partidária. Não é surpresa para quem conhece sua atuação política coerente e seu posicionamento ao lado dos melhores quadros do Partido.

Chocante e real, filme sobre "Bebidas, Drogas e Acidentes"

O FILME QUE MUDOU A AUSTRÁLIA E PODE MUDAR O BRASIL..

Uma das maiores empresas de marketing do mundo resolveu passar uma mensagem para todos através de um vídeo criado pelo TAC (Transport Accident Commission) e teve um efeito fantástico na Austrália..
Depois desta mensagem, 40% da população da Austrália deixou de usar drogas e de consumir álcool nas datas comemorativas.
Espero que todos assistam, mesmo que não se alcoolizem ou usem algum tipo de drogas, e que reflitam e passem para os seus contatos. Orientem os seus filhos, sobrinhos, amigos etc...
Repasse para todos que você sabe que bebem e dirigem:

Apagaram até o DVD mas deixaram o rabo preso no cofre

Encontrado o dossiê de Giroto contra Semy Ferraz

Divulgado pelas redes sociais nesta tarde de segunda-feira (7) que ao abrir um cofre que estava nas dependências da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação, a Polícia Federal que havia chamada para realizar tal tarefa, encontrou em seu interior um dossiê feito contra o então candidato Semy Ferraz.

Na época (2006) foi forjada uma denúncia de que assessores do então candidato a deputado estariam comprando votos e a Polícia Federal foi acionada prejudicando-o. Ele não foi reeleito na ocasião.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Vintém, constatando que houve uma farsa armada e indicou como partícipes da farsa André Pucinelli Junior, Edson Girotto, Micher Jafar Junior e Edmilson Rosa, acusado de plantar o dinheiro no carro do assessor de Semy.

Segundo informações, o cofre pertence ao deputado federal Edson Giroto.