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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Assustados e acuados, deputados derrubam PEC 37

A força das ruas.
Cientes do risco que correm nas eleições de 2014, os deputados federais conseguiram, enfim, entender que as manifestações nas ruas de todo o país é, na verdade, uma revolução silenciosa que retoma para o povo, o país que os políticos consideravam seu. E o milagre se deu!

De todos os deputados elencados como defensores da aprovação da malfadada PEC 37, texto explicativo do golpe contra a moralidade que buscavam impor à Nação, apenas o seu autor, outros sete pragmáticos homens públicos e Sérgio Guerra (PSDB), que diz ter errado no momento do voto, deram sua aprovação ao monstro que se criava. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), se abstiveram.

De Mato Grosso do Sul, mudaram de posição o deputado Biffi (PT) que tem um pé na canoa do governador André Puccinelli (PMDB) e outro no seu próprio partido, e o deputado Fábio Trad, até então ardoroso defensor da PEC 37 – com emendas – foi levado a meditar sobre todo o desgaste para suas próprias pretensões políticas, bem como sobre o futuro de todo o clã iniciado por Nelson Trad, entremeado pelo próprio Fábio, o pretenso candidato a governador e ex-prefeito da Capital que ficou bonita mas se desfaz, o deputado estadual e caricatura de apresentador, Marquinhos Trad e deságua no inoperante vereador Otávio Trad... Contem neste imenso clã o Mandetta e vários agregados em diversas secretarias de Estado.

A PEC 37, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil (ligadas aos executivos federais e estaduais) a competência para a investigação criminal, deixando claro que o Ministério Público não tem a atribuição de conduzir a investigação e deve atuar apenas como titular da ação penal. Mas, o que se questiona é o alcance das investigações da polícia em casos que envolvem políticos, classe que vive da negociação de apoio ao executivo que comanda as ações da polícia.

Além da PEC 37

Foto: Ed Ferreira/AE
Com as galerias tomadas por membros do Ministério Público, a Câmara derrubou a PEC em clara resposta à pressão das ruas ao Congresso. Ainda na madrugada de quarta-feira (26), foi aprovado projeto vinculando royalties do petróleo às áreas de educação e saúde, mais uma derrota para o governo que pretendia destinar o esta verba apenas para a educação. Os deputados aprovaram a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

Quando quer, faz
A votação da PEC 37 estava programada para a pauta do dia 3 de julho, mas foi antecipada, numa clara tentativa de aplacar o fervor das manifestações, através de uma manobra do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que recorreu a uma manobra regimental para antecipar a apreciação da emenda. Fica claro que é possível destravar votações e, mais claro ainda que a prorrogação de diversas discussões que beneficiem a população são adiadas possibilitando objeto de barganha entre os parlamentares. Neste caso específico da PEC 37, analistas do Congresso  acreditam que, não fossem as manifestações populares, 70% dos deputados apoiariam o projeto.





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