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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Em Brasília, Bernal consegue liberação de recursos para Revitalização do Centro



O prefeito Alcides Bernal esteve em Brasília nessa quarta-feira (25) em negociações com membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), técnicos do Ministério da Fazenda e a procuradora do Município, Cláudia de Araújo Melo, para dar prosseguimento ao Programa Viva Campo Grande II, de Revitalização do Centro. Foram assinadas as minutas contratuais e estabelecido um prazo para a entrega das documentações exigidas pelo Ministério da Fazenda e, após aprovação dos técnicos do ministério, seguem para o Senado Federal.

Já foi autorizado que se elabore o termo licitatório dos projetos que deverão ser reavaliados para adequação dos valores referentes às obras do PAC Mobilidade. Para a revitalização da Rua 14 de Julho, orçado em R$ 60 milhões, valores que deverão ser atualizados. O Corredor Sudoeste, que abrange a partir do Terminal de Transbordo Urbano Aero Rancho, passando pelo Terminal Bandeirantes, Avenida Marechal Deodoro, Rua Brilhante, Avenida Bandeirantes, até os altos da Avenida Afonso Pena, tem seu valor reajustado para R$ 117 milhões de recursos do FGTS e contrapartida da Prefeitura da Capital, e o projeto foi entregue pelo prefeito Alcides Bernal e pelo secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Habitação (Seintrha) ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, Evandro Narciso de Lima, durante reunião em 17 de novembro.

Programa Viva Campo Grande II

O Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande prevê a revitalização da Região Central da Capital, e o projeto a ser licitado é referente ao trecho da Rua 14 de Julho que vai da Avenida Fernando Corrêa da Costa até a Avenida Mato Grosso. 

A região que apresenta degradação da paisagem com a consequente desvalorização dos imóveis, poluição visual e sonora em decorrência da infraestrutura antiga e precária que não oferece segurança para pedestres e ciclistas e é inadequada para a acessibilidade, está projetada para se transformar em um local seguro e confortável, que priorize a circulação de pedestres e organize a circulação de veículos, inibindo seu uso e conciliando-o às necessidades dos usuários. Foram propostos espaços lúdicos, que possibilitem o descanso ao mesmo tempo em que resgatam o valor sócio-cultural, de memória e de “lugar”, com a inclusão de elementos que fortalecem a afetividade do cidadão com o centro e a identidade urbana.

O projeto prevê obras de pavimentação e drenagem retirada da faixa de estacionamento para o alargamento de calçadas, padronização das calçadas com tratamento de piso e acessibilidade, inserção de arborização urbana, implantação de fiação subterrânea, retirada do trânsito de passagem, melhoria da iluminação pública, implantação do tempo para pedestres nos cruzamentos semaforizados, ampliação das calçadas nas esquinas e implantação de mobiliário urbano padronizado.

O prefeito Alcides Bernal elogiou o trabalho dos servidores envolvidos no planejamento e prometeu esforços para a entrega de todos os projetos até dezembro, para que a cidade possa se tornar um canteiro de obras já em janeiro de 2016.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Elizio Brites filia-se ao PV, esvazia “acordão” e vai forte para concorrer à Prefeitura de Dourados



Dourados, segundo maior cidade de Mato Grosso do Sul deixa sua condição de tabuleiro no xadrez dos “poderosos” e passa a ser protagonista de sua própria história. Dessa forma está sendo entendida a filiação de Elizio Brites ao PV de Dourados, de forte apelo entre os eleitores e empresários do município.

Convidado pelo presidente estadual da legenda, Marcelo Bluma, a cerrar fileiras no partido que vive um momento de franco crescimento no país, com destaque para Mato Grosso do Sul, Elizio Brites havia sido por duas vezes cristianizado (Em 1950 Getúlio Vargas recebeu o apoio do PSD, que abandonou no correr da disputa o seu candidato a presidente, Cristiano Machado, orientando firmemente a vontade eleitoral em favor de Getúlio. Nasce daí o termo “cristianização”, que significa a crucificação de um candidato por seus correliginários), primeiro pelo PSB, e depois pelo PSDB, ambos num acordo espúrio para a manutenção do status quo dos grupos que comandam (ou comandavam) o destino político do estado.

Com o peso dessa filiação, Marcelo Bluma acredita não apenas no crescimento da legenda, mas no peso político que vem somar com o novo direcionamento do partido que virá com uma chapa forte nas eleições de 2016.

O vice-presidente municipal do PV de Dourados, Jefferson Bezerra aplaudiu a escolha de Elizio Brites, e acredita em um novo momento para o partido em toda a Região da Grande Dourados. “O PV tem ganhado em qualidade com as novas filiações e o direcionamento que o presidente regional, Marcelo Bluma vem implantando. Um nome do porte de Elizio Brites, com sua vivência empresarial e seu conhecimento político, com certeza nos permitirá atrair uma série de pessoas idôneas e dispostas a trabalhar pelo crescimento de Dourados, mas que estavam afastadas da política por desacreditarem nos grupos que se perpetuam no poder em benefício próprio.

“Estou feliz em poder contribuir com o PV e principalmente com Dourados e com a boa política de Mato Grosso do Sul. Infelizmente em outras ocasiões as composições interesseiras impediram que eu trabalhasse e contribuísse com nosso município, mas com um partido sem máculas, com dirigentes com real interesse na política para as causas sociais, creio haver chegado a oportunidade de concorrer em condições de igualdade”, disse Elízio Brites.

Marcelo Bluma, que foi vereador por Campo Grande, destaca que se afastou dos cargos públicos com o objetivo de fortalecer a legenda e mostrar uma nova forma de gerenciamento, com sustentabilidade e focado no cidadão. “O desalento que a população, com razão, mostra com o atual quadro político, os escândalos que chegam através da imprensa das operações das Polícias e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a falta de visão dos partidos convencionais que não conseguem apresentar novas lideranças, faz crer que o eleitor irá pesar novas ideias e projetos. O PV se apresenta assim”, enfatizou Marcelo Bluma.


terça-feira, 17 de novembro de 2015

Microempresários individuais não são beneficiados pela Caixa na recuperação de crédito



 Ainda que praticamente toda a iniciativa privada esteja renegociando valores em débito e recuperando créditos de inadimplentes, a Caixa Econômica Federal, no melhor esforço do Governo Federal em recuperar as finanças públicas após o desastre da administração petista de Dilma Rousseff, mata os empreendedores individuais e oferece como benefício apenas o perdão dos juros, sem parcelar a dívida.

Os microempreendedores que têm buscado os postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em Campo Grande estão sendo orientados a procurar a agência responsável pelo empréstimo e, nestas, são informados de que essa modalidade de empréstimo não permite o parcelamento da dívida.

Se é assim, de que vale a propaganda de renegociação, quando os mais interessados, aqueles que obtiveram empréstimos pela Caixa Econômica Federal para desenvolverem seus pequenos empreendimentos e que, por desconhecimento administrativo ou queda de serviço em tempos de crise, são discriminados nos programas de refinanciamento?

domingo, 1 de novembro de 2015

Mentiras, golpe, falcatruas. Fim da ‘blindagem’ provoca efeito dominó


Sob o título “Justiça tarda, mas não falha”, o advogado Sergio Maidana publicou texto que reproduzimos, onde comprova as mentiras articuladas pelo grupo golpista campo-grandense que apeou o prefeito eleito Alcides Bernal, do poder.

“Justiça tarda, mas não falha” é uma máxima no meio jurídico, mas na data de hoje confirmo que a mesma tem sua validade.

Ocorreu de me procurar no ano passado um rapaz que trabalha na Prefeitura, tendo sido acusado por uma servidora, quando da “invasão da turma do Bernal” no Paço, de tê-la agredido. A servidora movia ação contra o rapaz, Gustavo Alonso, e contra Alcides Bernal, acusando o prefeito de ter dado ordem para agredi-la.

Na época os meios de comunicação, em sua maioria, noticiaram que Gustavo Alonso havia agredido-a no corredor do gabinete do ex-prefeito Olarte, sendo a mesma secretária do prefeito pastor, tendo até o vereador Edil Albuquerque dito que a mesma teve o seu “braço quebrado” e algumas mídias acusado-o de ter tentado “violentá-la”(absurdo do absurdo).

O acusado passou a sofrer perseguição pessoal nas redes sociais, abriram sindicância contra o mesmo, queriam que ele confessasse que agrediu a ex-secretária de Olarte, e, a mesma “abriu” ação de perdas e danos morais em face de Gustavo e Bernal, requerendo 15 mil reais de indenização.

Ao começarmos a defesa, pesquisando, descobrimos que a acusação de “invasão da turma do Bernal’ ao Paço Municipal no ano passado, não passava de uma invenção da “turma do Olarte’, dado que, as pessoas que acompanharam o prefeito até o Paço, nada fizeram de errado ou desordeiro.

O Inquérito Policial investigou a fundo todos os fatos, sob o comando do Dr. Nagata, um dos melhores delegados do Estado, e, o mesmo recebeu da assessoria de Alcides Bernal fotos de todo o movimento na Prefeitura, não restando comprovado nenhuma desordem ou “bagunça. Assim, a autoridade policial tinha como uma “fotonovela” todos os caminhos de Bernal desde a saída do fórum até a chegada a Prefeitura e ida ao gabinete onde não se encontrava Olarte para ser destituído do posto.

No decorrer das investigações do inquérito o Delegado chegou a conclusão que não tinha ocorrido "nada" na prefeitura, não passando de uma invenção da “turma do Olarte”, especialmente alguns fatos que foram esclarecidos, entre eles que a acusação de “roubo” de um computador do Paço, tratava-se na realidade de um computador que havia sido enviado para a assistência técnica, sendo que, o Secretário de Administração informou a autoridade que a servidora que denunciou o roubo “sabia disso”.

Assim, uma a uma, todas as acusações foram investigadas e dadas como infundadas, não passando de mera denunciação política para acusar os adversários, requerendo a autoridade policial o arquivamento do inquérito. O promotor de justiça seguiu o mesmo caminho, assim como a juíza que recebeu o relatório do Ministério Público.

Bom! no caso do rapaz acusado de ter “quebrado o braço” e processado por danos morais pela suposta agredida, temos que, não logrou apresentar nenhuma prova, assim, o processo foi julgado totalmente improcedente.

A acusadora, que a imprensa noticiou que seu braço havia sido “quebrado” sequer fez exame de corpo delito, sendo que, não se sabe antes ou depois de ter ido a delegacia lavrar um Boletim de Ocorrência acusando Gustavo de ter “torcido” seu braço, foi a uma clínica médica, cujo médico lhe atestou sete dias de licença, informando que havia uma pequena “vermelhidão” acima do punho da mão direita.

No caso, não existe nenhum laudo de fratura, tampouco exame de que houve rompimento de ligadura ou fato grave, simplesmente um atestado médico informando que houve uma “pequena luxação” , fato que não teria razão para a acusadora usar “tala” passando para as pessoas a impressão que havia sido lesionada gravemente.

A acusadora também não conseguiu levar nenhuma testemunha que tivesse “visto” o ataque a mesma, sendo que suas testemunhas, todas falaram que “ouviram dizer” que a mesma havia sido agredida, por ela mesma. Assim, estávamos a frente de uma grande invenção, que trouxe sérios prejuízos a Gustavo, especialmente por parte da imprensa irresponsável que nunca o procurou e replicou tudo que a acusadora disse, sem checar os fatos contrários.

A sentença do juiz chegou a conclusão que não houve nenhum ato ilícito de Gustavo, inocentando-o dos atos inventados pela acusadora, nos dando a certeza que vingou a frase dita no título deste artigo “Justiça tarda, mas não falha”, o que faz o acusado Gustavo, levantar a cabeça e voltar a ser respeitado pela sociedade, que, por uma infantilidade da mídia, o fez virar um monstro sem o ser. 

Eu ,pelo meu lado, fiz o papel de defensor de Gustavo, me sentindo honrado pela oportunidade que me deu, me olhando como o advogado Sobral Pinto, defensor de presos políticos na ditadura de Vargas, que perseguia seus desafetos políticos, pouco importando com a verdade, que pouco difere do que fizeram com Gustavo. Que a Justiça prevaleça sempre!

Gustavo, meu irmão, junte seus amigos e faça um brinde a Justiça! Fique em paz meu irmão, você é uma pessoa do bem! Esperamos que as pessoas que o caluniaram nas redes sociais tenham a decência de lhe pedir desculpas!

Sergio Maidana
Advogado em Campo Grande-MS