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Os deputados Carlos Marun e Arthur Maia, presidente e relator da comissão especial que analisa a reforma da Previdência |
Parece pouco
O atual valor estabelecido para o
salário mínimo pode parecer pouco, e é, efetivamente. Mas chega a ser o grande
sonho para 13,5 milhões de desempregados. O governo joga com isso, mesmo porque
a maior parte dos recebedores pertence aos quadros dos servidores municipais
dos 5.570 municípios do Brasil. Essa é a realidade que vai pautar o “rombo na
previdência” que o governo apregoa? A inciativa privada entende que por estes
valores não consegue mão de obra qualificada, portanto os valores são
superiores.
“Pessoas com 60 anos ou mais somavam
em 2013 o equivalente a 13% da população (Pnad/IBGE, 2013) e, segundo
estimativas da OMS, os idosos serão 30% da população em 2050.”
Por essa perspectiva podemos entender
que a quantidade de idosos não onera – no montante que se apregoa – os cofres
da Previdência.
Reforma
da Suíça para uma população de Bangladesh
O Executivo discorre sobre os
problemas futuros que a previdência irá apresentar, o discutido “rombo
orçamentário” e faz comparativo com outros países que enfrentaram, ou
enfrentam, essa questão. No entanto o comparativo tem sido feito com países de
primeiro mundo, tais como Alemanha, França, Inglaterra, Suíça, Suécia, Japão
etc., que possuem população com longevidade superior à da população brasileira,
salários e aposentadorias muito superiores e rede de assistência aos idosos que
nem em sonhos alcançaremos num médio prazo.
Um comparativo simples, demonstra que
o menor salário pago aos trabalhadores e aposentados em países desenvolvidos, ainda
que economistas da linha ortodoxa insistam que alguns países paguem porcentagem
abaixo de metade do valor dos salários recebidos durante o período ativo, são
em muito superiores às aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.
Estados Unidos: US$ 1,256.66 x 3,13 =
R$ 3.933,00
França: €
1.337,70 x 3,32 = R$ 4.441,00
Trabalhar para viver ou viver para trabalhar?
Na França você tem uma carga horária semanal menor
do que no Brasil, sete semanas de férias e um conceito de que o trabalho é para
você viver.
Salário em outros países
No Japão, a média de salários na indústria é de
350.00 mil yenes, media R$ 7,482, na região de Campinas os salários giram em
torno de pouco mais de R$ 1.600,00 para o mesmo tipo de serviço.
Fazendo
contas
A população da Europa, pós década de 1940,
apresentava a média de 1 filho por casal. Isso representa, em tese, que para
trabalhador inserido no mercado de trabalho dois outros seriam beneficiados
pela pensão ou aposentadoria.
No Brasil, a taxa média de crescimento passou ao
patamar de 1,43 filhos por casal (na região sul/sudeste) apenas a partir da
década de 1990, portanto, somando-se a isso o fato de que a longevidade da
população europeia é superior à brasileira, as contas não fecham.
Competência
para gerir o estado
Conforme apresentado pelo Portal Transparência, o
grande fosso nas contas da Previdência é a inadimplência de uma série de
empresas e prefeituras. Se não há capacidade de gestão, não se pode manter
benefícios via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a
essas empresas. No entanto, não é o que acontece.
Se a empresa não tem capacidade de gestão, que se
imponha uma auditoria federal, estadual ou municipal nessas empresas; em caso
de órgãos públicos, que se faça valer as leis pertinentes sem as constantes
anistias.
Caminho
mais fácil
Caminho mais fácil é penalizar a classe
trabalhadora, retirando os poucos recursos para sanar a sangria causada por um
conjunto de empresários e políticos mal intencionados, viciados na lei não
escrita do “levar vantagem em tudo”.
Mudar sem
alterar
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) diz que serão
aceitas alterações no projeto contemplando os professores, policiais e outros.
Não. Alterações no projeto significa que todos irão perder (a população) e
alguns menos que os outros.
Vamos
conversar
Vamos analisar o projeto, conversar, quando os três
poderes (assim, em minúscula) exercerem suas reais funções e cobrarem os “sonegadores”
que causam rombo na Previdência. Assim, depois de feitas as contas, vamos
sentar e conversar sobre o rombo. Até lá, digníssimos representantes do povo
(?), nos esqueçam, como é de praxe.
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