Lama Asfáltica: Operação em 2015 destrona la Famiglia de Don Puccinelli e outras

A operação Lama Asfáltica, foi deflagrada pela Polícia Federal em 9 de julho de 2015, numa parceria com Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, e parte de processo de investigação conduzido pelo MPF desde 2012 que apura envolvimento de grupo de empresas de Campo Grande ligadas ao empreiteiro João Amorim que pagavam propina a agentes públicos do governo estadual e da Prefeitura de Campo Grande para fraudar licitações em favorecimento do grupo com objetivo de desviar recurso público.

As investigações tiveram início em 2012 quando o MPF recebeu denúncias de que a licitação para contratar empresa para construção do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa teria sido direcionada para favorecer consórcio formado pelas empresas LD Construções e Financial Construtora, que venceu licitação com valor global de R$ 1,3 bilhões. O contrato teria duração de 25 anos.

As duas empresas são ligadas ao empreiteiro João Amorim. A LD é de Luciano Dolzan, genro de Amorim, que é irmão da atual deputada estadual Antonieta Amorim, na época esposa do então prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). Já Financial é de Fernando Garcia, que é sócio da Anfer Construções Ltda, uma das empresas onde a Polícia Federal apreendeu documentos naquela manhã.

Foram apreendidos à época o montante de U$ 100 mil; três mil euros e R$ 210 mil em espécie e R$ 150 mil em cheque nos locais onde as buscas foram executadas, como residência de João Amorim e escritórios da Proteco. “Estávamos investigando inicialmente possível esquema de corrupção e direcionamento de licitação. Partimos do fato de que as licitações tinham cláusulas que impediam outras empresas de participar, como exigência de que empresa tivesse terreno no local onde aterro seria construído [apenas Financial tinha posse de terreno na região]”, explicou delegado responsável pelas operações.

Conforme a PF, foram investigados R$ 45 milhões pagos tanto pelo governo do Estado durante a gestão de André Puccinelli, quanto pela prefeitura, na época administrada por Nelsinho Trad, dos quais R$ 11 milhões teriam sido desviados. À época apenas as empresas estavam sendo investigadas. Os crimes investigados são: corrupção, organização criminosa, fraude em licitação, sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro.

Naquela data, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na Proteco Construções Ltda, Diferencial Engenharia Ltda e Anfer Construções e Comércio Ltda.

“Algumas dessas empresas tiveram crescimento patrimonial de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões em período curto de tempo. Isso levantou suspeita”, diz o delegado. Outra descoberta feita pela PF é que mesmo quando essas empreiteiras não venciam contratos com poder público elas obrigavam, “por formas corruptas”, as vencedoras a repassar o trabalho para elas. A PF, juntamente com CGU e MPF, passaram a analisar todos os documentos apreendidos durante a operação. 

Prefeitura pagou mais de R$ 65 milhões

Segundo informações disponibilizadas pela Prefeitura à época, a Proteco, do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, recebeu R$ 8.436.525,64; a Anfer, de Antônio Fernando de Araújo Garcia, R$ 6.672.739,05; a LD, de Luciano Dolzan, R$ 8.125.262,97; e a Solurb de Fernando Garcia e Luciano Dolzan, R$ 41.955.126,58.

A Anfer é de Fernando Garcia, que é dono também da Financial, empresa que compõe consórcio com LD e juntas lucram quase R$ 10 milhões com CG Solurb, realizando coleta de lixo na Capital. Luciano é genro de João Amorim, e Fernando já foi investigado pelo Ministério Público Estadual em outras ocasiões como Operação Uragano, em Dourados. A licitação que tornou Solurb vencedora até hoje é alvo de ações na justiça e investigações do Ministério Público Federal e Estadual devido às denúncias de favorecimento à Solurb. Vale lembrar que na época, prefeito da Capital era Nelson Trad Filho (PMDB), casado com atual deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB), irmã do empreiteiro João Amorim.  

Além das ligações de amizade e parentesco, as empresas investigadas, Proteco e Anfer, que prestam serviços de tapa-buracos, manutenção de vias urbanas e iluminação pública na Capital e, tem aumentado volumosamente seus ganhos desde o início da gestão do prefeito Gilmar Olarte (PP por liminar), embora e a quantidade de “buracos” no asfalto esteja crescendo. Segundo fontes que atuam na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), uma das funcionárias responsáveis pela contratação de empreiteiras para serviço de "Tapa-Buraco" e cascalhamento construiu carreira profissional na Proteco, como funcionária de confiança de Amorim. 

A casa caiu, Lama Asfáltica envolvia dinheiro federal

As investigações da operação Lama Asfáltica se concentraram em verbas federais, portanto analisaram indícios de desvios de aproximadamente R$ 11 milhões em contratos que tiveram a contrapartida federal de R$ 45 milhões. Com a apreensão de documentos recolhidos nos mandados de busca realizados naquela data na residência dos empresários, nas empresas e na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), este valor deve ser multiplicado, uma vez que serão analisadas todas as licitações que envolvem estas empresas com Governo do Estado – gestão Puccinelli, e Prefeitura – gestão Nelsinho Trad.