Reza a Constituição, e tem sido sempre desde a instauração
da República, que três poderes independentes se completam, na divisão
preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. No
entanto no Brasil, somente agora por ocasião do caso Mensalão, o Poder
Judiciário parece rugir sua independência fazendo tremer e temer quem ainda
tentou uma barganha indecorosa e indecente como costumam ser.
Nas palavras da ministra Eliana Calmon, que deixa a
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, “a corrupção, que durante dois
séculos reinou nesse país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no
Poder Judiciário”, conforme entrevista concedida às páginas amarelas da revista
Veja. E a verdade ferina de que o julgamento marca um momento histórico, está
contida, talvez, em apenas uma palavra: reinou.
Ainda fazendo uso das palavras da ministra, a Justiça começa
a perceber as mudanças que a Constituição Cidadã trouxe, e passa a conhecer o
poder que tem e sua independência em relação aos outros poderes. Esse
julgamento deve fazer a ligação entre o legal e o justo e este corpo único deve
invadir todas as Cortes.
Corrupção haverá, como em todos os países, mas será
estancada a sangria. Sempre terá espaço para aqueles que subtraem um país, mas
no caso do Brasil após Mensalão, não irão rapinar a Nação, pelo fato de estes
não pertencerem a Nação alguma. São apenas coisas, sem medidas, sem parâmetros,
seres amorfos.
Ao Brasil a divisão de poderes preconizada por Montesquieu
atrasou em séculos, que seja, então, infinita e que perdure.
Publicado como Editorial no Jornal Liberdade MS- edição 12/set/2012.
Publicado como Editorial no Jornal Liberdade MS- edição 12/set/2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário