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sábado, 15 de setembro de 2012

Reordenando a ordem


Reza a Constituição, e tem sido sempre desde a instauração da República, que três poderes independentes se completam, na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. No entanto no Brasil, somente agora por ocasião do caso Mensalão, o Poder Judiciário parece rugir sua independência fazendo tremer e temer quem ainda tentou uma barganha indecorosa e indecente como costumam ser.

Nas palavras da ministra Eliana Calmon, que deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, “a corrupção, que durante dois séculos reinou nesse país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário”, conforme entrevista concedida às páginas amarelas da revista Veja. E a verdade ferina de que o julgamento marca um momento histórico, está contida, talvez, em apenas uma palavra: reinou.

Ainda fazendo uso das palavras da ministra, a Justiça começa a perceber as mudanças que a Constituição Cidadã trouxe, e passa a conhecer o poder que tem e sua independência em relação aos outros poderes. Esse julgamento deve fazer a ligação entre o legal e o justo e este corpo único deve invadir todas as Cortes.

Corrupção haverá, como em todos os países, mas será estancada a sangria. Sempre terá espaço para aqueles que subtraem um país, mas no caso do Brasil após Mensalão, não irão rapinar a Nação, pelo fato de estes não pertencerem a Nação alguma. São apenas coisas, sem medidas, sem parâmetros, seres amorfos.

Ao Brasil a divisão de poderes preconizada por Montesquieu atrasou em séculos, que seja, então, infinita e que perdure. 

Publicado como Editorial no Jornal Liberdade MS- edição 12/set/2012.

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