por Marcelo Bluma
A onda de protestos que tomou conta do Brasil pegou muita gente de
surpresa. Parecia que apesar de todas as mazelas envolvendo corrupção, descaso
com a coisa pública, falta de valores éticos e morais, entre outras, o
brasileiro permaneceria impassível, observando à distância e mantendo o “status quo” vigente.
Ledo engano. O saco encheu, transbordou, e rapidamente as pessoas
se mobilizaram nas ruas para soltar o grito que estava sufocado na garganta,
mostrando todo o seu descontentamento com os rumos do país.
Muitas são as demandas sociais reprimidas e será difícil responder
a todas elas. Por conta disso, é preciso elencar prioridades a serem
enfrentadas e encaminhar um amplo pacto costurado pelas mãos do Governo Federal
e Congresso Nacional com a sociedade civil organizada.
Diferentemente da reforma política, o tema inicial a ser
enfrentado deveria ser a reforma e modernização da administração pública
brasileira, que se transformou em um imenso paquiderme, e que drena cada vez
mais os recursos públicos sem o mínimo compromisso com a eficiência.
Muito embora tenham ocorridos avanços pelas mãos da lei de
responsabilidade fiscal, é urgente a necessidade de uma reforma profunda na
estrutura da administração pública para que o nível dos serviços públicos
ofertados estejam em patamares decentes de qualidade.
A verdade é uma só: a máquina pública não funciona. Assim,
serviços públicos como saúde, educação, segurança, transportes públicos, tutela
jurisdicional, assistência social, entre tantos outros operados pelo poder
público simplesmente são de péssima qualidade.
O cidadão comum sente isso no seu dia a dia. Aliás, sente que
somente a área tributária estatal funciona. A administração pública funciona
bem na hora de cobrar o imposto, mas é um desastre na hora de prestar os
serviços como contrapartida.
A avaliação do atendimento de saúde pelo SUS, do ensino pela rede
pública de educação, da solução de um conflito pela tutela jurisdicional do
Poder Judiciário, da segurança pública da sua casa e do seu local de trabalho,
etc, constata que a mudança necessita iniciar por esse ponto.
Reformar a estrutura da administração pública nacional em suas
três esferas, municipal, estadual e nacional, incorporando parâmetros
utilizados no setor privado é condição fundamental para a retomada da paz
social e será o ponto de partida para as grandes reformas que a sociedade
brasileira almeja.
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