Agora que todos já conhecem os 40 partidos
existentes, sabem de seus programas e até seus candidatos, sabem quantos desses
emprestam seus abnegados e competentes filiados para os 39 ministérios do
executivo nacional, o Superior Tribunal Federal (STF) retoma a discussão sobre
a validade do Projeto de Lei que inibe a criação de novos partidos.
"Inconformados com sua exclusão neste exercício diário de dilapidar o erário, num retrato chocante de saque, todos se atracam pela conquista de um quinhão. Se não posso ser um dos maiores e mais fortes, aqueles que levam vantagem, e se não posso subir em seus ombros, quero pelo menos uma chance de chegar à mercadoria saqueada passando pelo vão das pernas."
O Projeto de Lei impede a transferência de fatia maior do tempo de
televisão e rádio e de verba extra do Fundo Partidário a legendas recém-criadas
que acolherem deputados federais eleitos por outra agremiação. Gilmar Mendes
deu liminar em abril suspendendo a tramitação do projeto até palavra final do
Supremo.
O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel se disse favorável à suspensão do andamento da proposta
que, a seu ver viola o direito fundamental ao pluralismo político e da
liberdade de criação de novos partidos, cláusula pétrea da Constituição.
A vice-procuradora-geral, Deborah Duprat que substituiu Gurgel, se posicionou
contrária à tese e criticou a interrupção da discussão no Legislativo. O
procurador encaminhou petição ao STF desautorizando a opinião de Deborah, que foi dispensada do cargo nesta quarta-feira (5),
conforme informou a assessoria de imprensa da PGR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário