Chicana é um favor do STF à democracia

Ministro Ricardo Lewandowski.

Acusado de “fazer chicana” – no jargão jurídico, uma manobra para atrapalhar o andamento de um processo – para retardar o julgamento dos réus do Mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, notório desafeto do ministro Joaquim Barbosa e, por suas posições, algumas vezes de difícil entendimento pela população – alheia às coisas jurídicas – parece tramar para que réus reconhecidamente culpados, esquivem-se das penas.

 Conta ainda contra Lewandowski alguns fatos que, a exposição de seu cargo leva aos noticiários, como a forma pela qual teria tido seu nome indicado para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que relatou como o indicou ao Supremo: “Eu conhecia o Lewandowski de São Bernardo do Campo, mas não tinha nenhuma relação com ele. A minha mulher Marisa tinha relação com a Dona Carla, que é a mãe dele”.

Agora, outro fato atribui uma provável nódoa no currículo do ministro. Os informativos dessa semana divulgaram que o auditor Rodrigo Aranha Lacombe, do Tribunal Superior Eleitoral denunciou que o TSE sumiu com pareceres técicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do Mensalão e da campanha da presidente Dilma em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por determinação do então presidente daquela Corte, Ricardo Lewandowski.

Mas, afinal, o destempero que envolve os contendores, não é o primeiro e parece que não será o último. O ministro Marco Aurélio de Mello acredita que “houve um arroubo de retórica e acho que a essa altura o presidente deve estar arrependido. É ruim em termos de credibilidade da instituição. (...) Nós não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal”. Outros ministros ficaram visivelmente constrangidos.

A discussão entre os ministros prosseguiu, aos berros, na sala de lanches, anexa ao plenário. Quem presenciou o bate-boca, disse que por pouco ele não descambou para a agressão. Seguranças precisaram cerrar as portas para que os gritos não fossem ouvidos por quem ainda estava em plenário.

O temor é que se abra um precedente, a possibilidade de, nesta segunda etapa, serem reduzidas as penas impostas aos réus, inclusive as do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha.

Esta discussão, ou esta chicana que provocou a discussão é um favor à Democracia. Dessa forma, as etapas de julgamento prendem a atenção do público, que de outra forma acompanharia as transmissões, informações e análises do caso de forma morna, sem lhes dar maiores atenções. Que se mantenham as rusgas para que este momento histórico não seja escrito por vencedores que venham a denegrir nossa mal contada história.