CPI do Calote; entre esfarrapados e rasgados

Quando uma relação começa em brigas, costuma terminar em desgraça, dizem. O executivo e o legislativo municipais vêm cumprindo a regra. A Câmara não conseguiu conter a CPI da Saúde, proposta inicialmente pela vereadora Luiza Ribeiro, mas em face de tantos e tamanhos escândalos – para tratar de forma mais do que educada sobre os desvios que causaram sofrimento e morte a pacientes em benefício de uns poucos – ganharam o gás que precisavam para desviar a atenção. E o próprio prefeito, Peralta e Marrento, de tantas que fez, permitiu a criação de outra CPI, a do calote. Alguém acredita que uma ou outra mudarão alguma coisa na política local?

Receita de pizza e outras CPIs

De um lado, solitário, o prefeito Alcides Bernal (PP), sem secretariado com voz própria, sem conseguir compor com outras forças, desprezando os apoios conquistados para o segundo turno, desconfiado de tudo e de todos, mas para o eleitor, a grande estrela da contraposição ao enraizado e entronizado governo peemedebista. De outro, os vereadores que em sua maioria eram base de apoio e colegas de presépio do ex-prefeito Nelson Trad Filho; aqueles que tudo apoiavam e nada discutiam.  E fizeram-se as CPIs.

Primeiro a da Saúde, caminhando em doses homeopáticas e buscando a reação do próprio corpo político para que sane a doença instaurada, ao invés de uma medida incisiva e radical que extirpe o tumor instaurado. Esvaziada por pisar em alguns terrenos que se pretendia inatingíveis e pela outra, a da Assembleia – que já beneficiou alguns assessores. A CPI da Saúde está onde pretendiam: na bancada a espera da entrada no forno.

Mas neste momento aquela que tem chamado atenção e ganhado espaço na mídia é a CPI do Calote, nascida a partir da reclamação de algumas empresas que não estariam recebendo pelos serviços prestados ao município. O fato é que antes de nascer na Câmara Municipal de Campo Grande, ela foi gestada em gabinetes e seu objetivo era que fosse além do recebimento devido.

Empresas e licitações

Prestar serviços para órgãos públicos exige toda uma estratégia, departamentos específicos para este cliente etc. Muitas empresas fogem disso, até porque o recebimento pelos serviços prestados costuma sofrer atribulações. Para os que pretendem se aventurar, menos oneroso do que contratar para o seu quadro funcional, profissionais especializados para esta função, é contratar empresas cuja especialidade é participar e – as melhores – vencer licitações. Não é novidade ou causa qualquer assombro dizer que essas empresas conhecem todos os vícios e todos os viciados deste ramo de negócio.

Outra forma, e que no Brasil funciona desde os tempos da colonização, é ser amigo do Rei. Fazer parte da Corte. Por isso tamanha grita quando o poder muda de mãos.

Então, temos situações risíveis como o questionamento da empresa Salute, apenas uma sala ou um conjunto de salas que venceu a licitação para o fornecimento de alimentos para as creches. Quem questionou? A antiga empresa fornecedora não apenas dos alimentos, mas de vários outros itens entre os quais cimento asfáltico para o Tapa Buracos – ou remendódromo campo-grandense, a MDR e a Vyga.

Mas o argumento de que as novas fornecedoras não têm estrutura caem por terra quando o proprietário da MDR, não compareceu por estar se preparando para inscrição de licitação de compras de cesta básicas, e Marcia Regina Pereira Rodrigues, da Vyga alegou que havia chegado de viagem pela amanhã e não teria tido tempo de organizar os documentos necessários para apresentar à comissão – o que leva a supor que não existam funcionários em número suficiente para execução do serviço.

"O prefeito Bernal afirmou que o povo quer que o político trabalhe, e nós acrescentamos: e que trabalhe certo, prefeito."

Quase um tiro no pé

A Base aliada do prefeito Bernal havia se posicionado contra a instalação da CPI, mas, vencida, cobrou transparência dos contratos firmados na gestão anterior, cobrados inicialmente por Alex do PT. Luiza Ribeiro (PPS) salientou que o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a nulidade do processo licitatório e do contrato de parceria público-privada com a Solurb, uma das reclamantes de atraso nos pagamentos.

Que existem coisas incompreensíveis na antiga e atual administração, salta aos olhos. Mas para que serve uma CPI do Calote se não utiliza os parâmetros dos erros passados para julgar os presentes? è, como parece, apenas uma fábrica mal ajambrada de denúncias para desviar o foco de novas possíveis denúncias de malservação de dinheiro na antiga gestão.

Perdidos

A questão tem deixado os envolvidos direta e indiretamente, perdidos. A população não tem participado, mesmo porque sabe da pizza, mas não conhece seu sabor. Na briga pelas fatias, qualquer deslize resvala para o deboche, como ocorreu na última oitiva ocorrida esta semana quando uma das empresas listadas pelos vereadores tinha a receber R$ 0,23. Mas a prefeitura se defende desta dívida e de todas as outras garantindo que tem o prazo de 90 dias para efetuar o pagamento; que é o tempo hábil para a empresa notificar que fez o serviço, a prefeitura verificar se o mesmo foi executado e apresentar a certidão para o pagamento.

Assim como antes

Se empresas saíram do páreo com o fim da dinastia anterior, as novas empresas não são anjos enviados dos céus. Jagás, Salute, Megaserv estão sob suspeita por diversos motivos, e colocam na berlinda o governo Bernal. Suficiente para a cassação do mandato do atual prefeito.Acreditamos que não e cremos até que nunca houve, de fato, essa intenção. Neste tema, o MPE, por meio do corregedor-geral, Mauri Valentim Riciotti, orientou os vereadores a agirem com responsabilidade e lembrou que os vereadores poderão responder pelo crime de prevaricação ou improbidade administrativa.

Os vereadores, ao que parece, arrependidos da aventura, querem passar a batata que lhes queima as mãos para o Ministério Público, afinal, o desencontro de informações, acusações infundadas ou improváveis, erros de parte a parte, vêm minando o pouquíssimo respeito que a classe política ainda tem. Nesse “rola e enrola” como definiu Siufi, os políticos rolam, a população se enrola e Campo Grande não anda, nem desanda.