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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Embargos Infringentes

José Valdeci de Souza Martins


Há juízes que entram para a história como Salomão, outros entram como Pilatos.

Como graduado em Administração de Empresas e graduado e pós graduado em Ciências Políticas e Planejamento Estratégico, confidencio que não entendo nada de Direito, mas a pergunta é pertinente: O tal de embargo infringente é apenas para beneficiar bandidos de alto gabarito, que podem pagar excelentes advogados ou pode ser também, estendido aos quase quinhentos mil presidiários que superlotam os presídios de nosso país? Nunca ouvi falar que o chamado “ladrãozinho de galinha” tenha se beneficiado desse recurso. Afinal, a justiça não é para todos?
Acreditava-me que uma quadrilha estava sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal - STF. No entanto, comprovou-se que, pelo menos no caso do Mensalão, para beneficiar políticos petistas, há uma “tendência” interna na Alta Corte, a corrente do Supremo Tribunal Federal - STF. Por mais explicações técnicas que o ministro Celso de Mello tenha apresentado, baseado nas brechas da lei, ele, de fato, apoiou a tese dos cinco integrantes do Supremo Tribunal Federal - STF, que haviam votado pela acatação dos embargos infringentes, de modo a beneficiar seus “clientes”, porque os integrantes do Supremo Tribunal Federal - STF foram colocados na Alta Corte, pelo ex - presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela atual presidente Dilma Rousseff e seus aliados, devido a um único motivo: inocentar os mensaleiros petistas. E eles trabalharam direitinho: se comportaram como advogados de criminosos, não de juízes. Se, ao menos, a composição do Supremo Tribunal Federal - STF hoje fosse igual à do início do julgamento, vá lá, o voto do ministro Celso de Mello não teria muita influência nessa nova fase do julgamento que virá, pois os que condenaram os petistas certamente voltariam a condená-los nessa nova fase do julgamento. Porém, com a chegada dos “novatos”, que também não estão se comportando como juízes, mas como advogados dos mensaleiros, aquela antiga composição virou fumaça e, com um novo julgamento pela frente, é certo que os mensaleiros famosos (José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha) terão suas penas abrandadas e serão inocentados pelo crime de formação de quadrilha – que é o que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal - STF na continuação do julgamento do Mensalão.
Em suas palavras, o ministro Celso de Mello, diz que não devem votar pelo clamor público. Então, porque o congresso não extinguiu essa lei e por motivos arcaicos da lei ele votou a favor? Será que a Vossa Excelência esqueceu que é uma das autoridades máximas da justiça? Poderia ter dado seu voto para mudar de vez a justiça que tanto nós queremos para esse nosso tão sofrido Brasil.
O que mais me admira, é que o “poderoso” decano, indicado pelo senador e ex - presidente da Republica José Sarney, esqueceu-se do parágrafo único da Constituição da República de que: Parágrafo único. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Pensa ele assim como o ministro Luiz Barroso de que o Poder emana dos grupos aos quais eles foram levados a mais alta corte do país. Deviam ver o Papa recebendo a Multidão e quem sabe passar a considerá-las sem medo! Depois vem nossa presidente Dilma Rousseff dizer que Brasil merece lugar e assento na Organização das Nações - ONU, tristeza profunda da nação. Legislativo, Executivo e Judiciário de Republiqueta das Bananas.
Infelizmente, faltou grandeza ao ministro Celso de Mello. A atitude autista de ministros infiltrados, digo, nomeados poderá explicar o amplo direito, do direito, do direito de defesa a condenados no mau uso do dinheiro público e a usurpação desse mesmo direito à base da pirâmide, humilhados pela fala de acesso à saúde, educação devido ao dinheiro que foi roubado. Que justiça é essa? Pelo que assistimos e presenciamos, negros e pobres não clamem às ruas, pois não serão ouvidos!
Eu não quero parecer demasiadamente religioso, mas, aqui fica registrado a minha resposta a este julgamento: justiça divina: a espada de Deus já está fora da bainha… E, só retornará a ela quando estiver com sangue nos seus dois gumes! Uma multidão já há muito tempo estão clamando por justiça, por um governo que seja leal ao povo (que o elegeu), por um juiz que seja sério, por um corpo administrativo idôneo em todos os campos que lhe são confiados, por uma melhor distribuição de renda, por saúde, por educação de qualidade (desde que junto com ela sejam reconhecidos que as promove = Nossos (as) amada & odiados professores), por segurança ampliada… E, tantas coisas mais… Estamos de fato: “enojados” de ver tanta patifaria num país tão grandioso como é o nosso Brasil! Imaginem “a ira de Deus” ao se acender… “Adiante D’Ele um fogo consome e atrás D’Ele uma chama abrasa”… ninguém parará na Sua frente!
O que mais me deixa indignado, é que daqui a alguns anos, no máximo dois, ninguém mais se lembrará disso. Particularmente acho que no ano que vem todo mundo já se esqueceu, a Copa do Mundo vem aí, as eleições também e os maus políticos e petistas continuarão firmes e fortes depois de serem reeleitos. E, se alguém se lembrar será para fazer piada, porque é assim que tudo acaba por aqui: pizza, pão e circo, porque o brasileiro é, na essência, um palhaço. Nunca vi virtude nenhuma nessa capacidade de rir de si mesmo, mas todo mundo acha que isso é uma grande qualidade. Então, que seja. Enquanto houver cerveja, mulheres peladas na TV, novela, futebol e funk, estarão tudo bem. É o Brasil sendo o Brasil. E boa sorte para aqueles que estão fora do Brasil, mesmo a saudade sendo grandiosa. Muitos se planejam em ir embora do Brasil antes que as fronteiras se fechem. No Brasil, o fundo do poço não tem fundo. Viva a República Federativa dos Bandidos!

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