Após um
cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a
base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) encontrou 2.168 políticos eleitos em
2012 e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano na lista de
beneficiários do Bolsa Família no primeiro semestre deste ano. Após detectar
esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.
Pela
primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa
de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal feita
pelo TSE. Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta,
a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na
condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Regras - Apesar de tentar vetar a prática,
o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no
início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo MDS foram obrigados a
ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.
De acordo
com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o
beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em
cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O
Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre
o cancelamento de benefícios por cidade ou estado.
Fraude - No início do ano, surgiram vários
casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles,
estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como
Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, cuja família foi incluída no programa
desde junho de 2001, alegando renda per capita de R$ 30. Ele, a esposa e quatro
filhos recebiam o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda
familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um
processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.
No
Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247
quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São
Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo
(PT) que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil
à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o
vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar
dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas
notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de
improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no
início do ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família
pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade
administrativa ou peculato.
Outros casos - Este ano, o MPF impetrou algumas
ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de
recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no
Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no
MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria
recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009.
Foram
oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil,
somando-se a remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG
que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta
de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício
do Bolsa Família na conta do casal.
As
informações são do iG.
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