Pequena homenagem a quem exerceu o 'dom' da advocacia: Marco Túlio Murano Garcia

Entrevista concedida a este jornalista, em 30/07/2012, quando o advogado Marco Túlio Murano concorria à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul. Publicada no site JLNews e Jornal Liberdade.

Acabar com o marasmo e retomar a força da OAB

O pré-candidato à Ordem dos Advogados do Brasil, Marco Túlio Murano Garcia, teve seu nome indicado pelo grupo de oposição, após a desistência de Luís Claudio Pereira. Segundo Marco Tulio, o nome a capitanear a disputa tem menos relevância do que a proposta e a convicção de que é necessário um grupo de pessoas dedicadas e competentes para bem gerir a Ordem.

Fazer a campanha discutindo ideias, por uma OAB forte

Dirceu Martins: Você é pré-candidato após a desistência de Luís Claudio Pereira, o Bito, isso representa um rompimento?

Marco Tulio Murano Garcia: Ele desistiu. No primeiro arranjo que nós fizemos, nós somos um grupo, e para nós, vale mais o grupo do que as pessoas individualmente consideradas. Nós entendemos, e eu tenho convicção disso, de que não se administra a Ordem dos Advogados sozinho. Você precisa de um grupo de pessoas com vontade e com tempo para administrar a Ordem. Essa é a primeira receita para administrar a Ordem: grupo. O presidente sozinho não faz nada. Ele precisa de pessoas dispostas e com disponibilidade de tempo para administrar.

Esse grupo, num primeiro momento, quando começou a pensar nas candidaturas, discutiu nome e chegou à conclusão que aquele momento seria o ideal para o lançamento da candidatura do Bito, por uma série de fatores. Só que infelizmente, no meio deste processo o escritório no qual ele trabalha acabou se envolvendo numa demanda judicial que ganhou a mídia. E isto acabou gerando uma exposição. Lamentável, mas aconteceu.

Dirceu Martins: E o grupo entendeu que essa exposição prejudicaria...

Marco Tulio: Ele mesmo fez essa análise. O grupo o apoiaria em qualquer circunstância. A gente nunca tem garantia, quando entra numa eleição, de ganhar ou de perder. As vezes o cenário é bom e pode ficar ruim e vice-versa. Chegou um momento em que ele resolveu desistir e eu posso dizer que ele desistiu porque eu estava presente na sala quando ele desistiu. Quando ele desistiu, que estávamos cogitando outros nomes, inclusive o meu, deixei claro que com duas condições eu seria candidato: primeiro que você desista, porque se você não desistir eu estarei com você até o fim, acho que é uma escolha sua; e a segunda que você possa me apoiar. Naquele momento ele disse que me apoiaria e que não queria compor chapa porque era um momento de cuidar da vida pessoal, responder às discussões. Posteriormente ele, por circunstâncias políticas, se alinhando a outro candidato. É importante frisar que eu não me considero candidato de segunda ocasião, um estepe. Acho que a gente tem pessoas no nosso grupo pessoas com condições de ser candidato, com disponibilidade, com história dentro da Ordem.

Dirceu Martins: O Ary Raghiant não seria o nome mais lógico desde o princípio?

Marco Tulio: Talvez fosse o nome mais indicado, porque participou da última eleição. Mas o Ary entende que tem que haver revezamento. Então, dentro do grupo o meu nome era forte e surgiu naturalmente. Eu costumo dizer que a OAB é uma noiva que eu sempre quis beijar, mas tem que aguardar o momento. Acabou surgindo o momento de eu beijar a noiva.

Dirceu Martins: Seu nome foi o consenso do grupo?

Marco Tulio: Foi consenso de um grupo que congrega três ex-presidentes, Fábio Trad, Geraldo Escobar e Vladimir Rossi, sendo que o Vladimir já foi tesoureiro e vice presidente do Conselho Federal, Geraldo foi presidente da Escola Nacional de Advocacia. Eu costumo dizer que para nós a OAB é um corrida de revezamento, que não importa quem vai passar na faixa segurando o bastão, porque a vitória vai ser de todo mundo.

Dirceu Martins: O Júlio César Souza Rodrigues perde quando tem como opositor o Alexandre Bastos, que faz parte do grupo que dirige a Ordem, hoje?

Marco Tulio: Eu vejo da seguinte forma, só existe uma oposição, que somos nós, o nosso grupo apoiado pelo Othon Nasser. Os outros dois candidatos são situação.

O Alexandre faz parte da atual diretoria, como presidente da comissão do exame da Ordem, está no grupo de apoio a ele parte da diretoria, inclusive a secretária geral da ordem, Dra. Luciana [Cássia de Azambuja], e vários conselheiros. Na essência a situação se dividiu em dois.

Dirceu Martins: Isso enfraquece a situação?

Marco Tulio: Eu Acho que fica complicado para eles, porque se houve uma ruptura é porque alguma coisa não foi bem, a tal ponto de esse grupo de dirigentes e conselheiros terem saído.

Eu não pretendo fazer campanha discutindo pessoas, tenho profundo respeito por todos eles. Eu pretendo discutir ideias e, nesta ótica, o discurso da situação com o Julio e o discurso da situação com o Alexandre, fica complicado. Porque como dizer que farão alguma coisa, como tem sido dito a jornais, se eles tiveram três anos para fazer e não fizeram? Então eles terão que responder isso para os advogados. Explicar, inclusive a dissidência.

Essa administração da ordem, incluindo todos os que pertencem às duas chapas, vai ficar marcada como a gestão que permitiu que o horário de atendimento do Fórum fosse reduzida drasticamente.

Dirceu Martins: E não houve uma tomada de posição?

Marco Tulio: Nenhuma. Nada de efetivo, eficaz, forte.

A semana passada a OAB ocupou o horário nobre da TV convocando os advogados para reunião de emergência para tratar de um assunto que é antigo, que é a morosidade da justiça.

Isso enfraquece o discurso. Agora eles estão dizendo que vão trabalhar para voltar o horário. Mas faz dois anos que isso mudou. Por que só agora? Por que não discutir, colocar os interesses da advocacia para uma discussão? Tem que ter uma posição. Nós advogados somos acostumados a defender posições, a OAB não foi advogada nesse momento, não defendeu a posição dela. E quando ela não defende a posição da Ordem, ela vai defender a posição de quem?

Dirceu Martins: Nesta gestão a defesa da cidadania foi deixada de lado?

Marco Tulio: A OAB tem dois papéis muito importantes, o primeiro deles é a defesa da advocacia e do advogado, porque sem advogado forte não existe uma OAB forte e o segundo papel, que é uma missão constitucional é a defesa da sociedade, que nós chamamos de defesa dos temais institucionais. A OAB ganhou este status de defensora da sociedade por conta da luta em defesa dos interesses sociais, mesmo e principalmente nos momentos mais duros das diversas ditaduras.

É fundamental que a OAB defenda essas causas e a sociedade espera isso dela. Ela é uma caixa de ressonância da sociedade. Quando ela discute um tema, ele passa a ser ouvido. Ela tem que levar a voz daqueles que não podem gritar, dos excluídos, dos que estão marginalizados e são vítimas de discriminação e violência. A OAB precisa voltar a fazer isso. Quando a OAB perde força, o advogado também perde.

Estamos assistindo uma disputa e um conflito e uma disputa jurídica sem precedentes, que é a questão da disputa por terras indígenas, que está afetando os indígenas e os não indígenas, está afetando o estado, gerando violência. A Ordem não se manifestou. Ela tem que defender o Estado Democrático de Direito. Você tem nesse caso uma omissão da União, e a Ordem não convocou a sociedade para uma discussão.

Dirceu Martins: Uma das questões que também se coloca em épocas de eleições na Ordem é que os advogados que se intitulam ‘da base’ se sentem isolados, alheios à disputa e à administração. Qual a sua posição?

Marco Tulio: Pode ter um fundo de verdade nessa reclamação, mas eu, Marco Túlio, pretendo fazer uma chapa aberta. Aliás, quando houve o lançamento da chapa da candidatura do Dr. Edgar Calixto, que representa este grupo, eu fui a única pessoa que estava lá, antes mesmo de ser candidato, que estava lá prestigiando esta candidatura. Eu acho que todas as vertentes da advocacia têm que estar representadas na Ordem. A Ordem não pode ser excludente, tem que ser inclusiva. Ela tem que pensar no advogado individual, no novo advogado, no idoso, corporativo, público então eu acho salutar esta movimentação. E eu digo a você que na minha chapa tem espaço para este advogado., eu acho que a gente tem que aumentar o número de advogados que administra a Ordem, ela não pode ser administrada por um grupo apenas. Uma Ordem plural. Nós estamos com uma chapa aberta, sem nenhum cargo fechado. O meu compromisso é fazer uma boa gestão para o advogado, para isso eu preciso trazer para o grupo todos os advogados e todos os interesses. Os advogados de base tem razão na reclamação e eu espero que eles possam vir para somar conosco.

Dirceu Martins: Você está abrindo uma possibilidade de diálogo com todos os segmentos?

Marco Tulio: Com toda a certeza. Tanto que eu estive lá. Talvez o único fora do grupo que estava lá, em sinal de respeito a esta iniciativa.

Dirceu Martins: Exame da Ordem e a qualidade dos formandos em Direito. Como administrar essa questão?

Marco Tulio: Eu sou um defensor intransigente do Exame da Ordem. Acho que é um mal necessário, nós precisamos do exame como um mecanismo de controle do acesso à advocacia. Para ser juiz é necessário concurso, para promotor, delegado, defensor público, então para ser advogado você também tem que se submeter a concurso. Porque nós temos uma proliferação de cursos de direito, muitos de má qualidade, preocupados em representar lucro para as universidades do que investir na formação de um bom profissional. Não investem em professor, não têm infraestrutura, livros. Não significa dizer que aqueles que não passem sejam profissionais ruins, não é isso, porque um exame tem uma série de fatores, mas de uma maneira geral aqueles que não passam é porque não estão preparados para a advocacia. As faculdades fazem pressão porque tem interesse em “vender diplomas”, não em formar bons profissionais. Ai fica uma massa que eu chamo de corpo a procura de alma.

E vou criar uma comissão de ensino na OAB estadual para que a gente fiscalize as condições de ensino nas faculdades. Se os professores estão sendo bem remunerados, com condições dignas de trabalho, se existe biblioteca, vamos fiscalizar o escritório de prática forense. Existe um programa que é a OAB Vai a Escola, para discutir cidadania, vamos criar a OAB vai à Faculdade, para visitar as faculdades e fazer palestras sobre a advocacia, a ética. Porque a faculdade não é de advocacia, é de direito. Precisamos inserir a noção da advocacia. Ética, honorários, contratação, prerrogativa.

Dirceu Martins: Inclui a Universidade Federal que está sucateada?

Marco Tulio: Todas as Universidades. Fui professor da Federal e posso dizer que o nível dos alunos é muito elevado, mas falta infraestrutura.

Dirceu Martins: Advogados do interior: tem alguma proposta específica?

Marco Tulio: Sou do interior, tenho grandes amigos e advogo muito no interior, e a classe é marginalizado. A Ordem só lembra na época de eleição e na hora de cobrar anuidade. Nós tínhamos a OAB itinerante que ia ao interior conversar com os advogados, conhecer os problemas in loco. Eu tenho o compromisso de descentralizar a administração criando polos em cidades chaves pela quantidade de advogados com certa autonomia para resolver os problemas imediatos, e reativar a OAB itinerante, que eu vou chamar de OAB Participativa. Eu quero ir além. Eu quero despachar pelo menos uma vez por mês nas comarcas do estado. Precisamos incentivar a cultura jurídica local através da Escola Superior de Advocacia (ESA), através de palestras que interajam com os advogados do interior. Eles são os que mais sofrem com a violação das prerrogativas, com o autoritarismo do juiz, do delegado, do promotor.

Dirceu Martins: Em função da distância, apenas?

Marco Tulio: Em função da distância e, nós temos que entender que os delegados e promotores do interior estão em começo de carreira e estão em fase de aprendizado que os faz serem, por vezes, mais autoritários. A Ordem tem que estar lá, ser rápida em caso de desrespeito do advogado. Eu não aceito que o advogado do interior seja esquecido ou marginalizado.

Dirceu Martins: A campanha em prazo menor permite mais discussão de ideias e menos ataques pessoais?

Marco Tulio: Eu não só acredito com espero. Meu compromisso é com isso, a discussão de projetos e ideias. Se houver ataques é porque quem ataca não tem ideias. Nós somos advogados, acostumados a combater, com ideias e não com ofensas. Vamos discutir modelo de gestão.