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sábado, 29 de junho de 2013

A guerra feita de protestos vence batalhas


O povo acendeu a luz e todo o universo executivo e legislativo foi colocado às claras. O Judiciário, que havia dado o primeiro passo no julgamento do “Mensalão”, seguiu a mesma seara e sentenças condenatórias foram proferidas sem a sombra ameaçadora das patrulhas ideológica transformadas em grandes armadas de neo-esquerdistas.

Incrível como o Congresso conseguiu encontrar os pontos que travavam sua atuação, projetos esquecidos nos escaninhos das comissões, surgiram. Todos os políticos de Brasília e dos mais recônditos rincões deste país acordaram para as suas atribuições. Até mesmo deputados no exercício do mandato correm o risco de obedecer à Justiça e, pasmem, com voto aberto para que a população identifique aqueles que se pretendem acima do bem e do mal.
Governadores e prefeitos têm refeito suas contas e descoberto meios contábeis de congelarem tarifas do transporte urbano para o público e não do público, a saúde foi contemplada na divisão dos royalties do petróleo e, com certeza, a enorme fatia destes recursos, tanto da saúde quanto da educação, não serão desviados como sempre ocorreu e não irão financiar empresas particulares.
O que começou com a prisão de manifestantes, por Lei, foi aos poucos, se transformando em prisão dos verdadeiros meliantes, por Justiça.

Amargurada, Câmara acaba com 14º e 15º salários
Amargurados com mais uma perda do que chamam de benefícios e nós, populacho, consideramos assalto aos cofres públicos, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (27) o fim do 14º e 15º salários para os parlamentares. Ficam mantidos os salários extras ao assumirem e deixarem o mandato, ou, que fiquem os dedos...
Mais uma vez o neófito patriota íntegro presidente da Câmara, Henrique Alves, empenhou-se pela imediata aprovação, pressionando os líderes a assinarem um requerimento de urgência para o projeto e assegurou que mesmo os pecados da Casa não podem justificar a omissão. Cabe salientar um único deputado que abriu mão da hipocrisia, Newton Cardoso (PMDB-MG), que declarou: "Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui"

Polícia prende manifestantes que prendem deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) por formação de quadrilha e peculato, e a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu abrir processo de perda de mandato contra o parlamentar. Agora, acuados pelas manifestações e temendo pelo próprio mandato, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que “a Casa está cumprindo seu dever em prazo recorde e justo”. É o primeiro caso de cassação desde a Constituição de 1988, o que nos faz pensar que 15 anos não é um prazo recorde e, muito menos justo.

Na mesma celeridade com que entregam o deputado Natan como boi de piranha, na tentativa de saciar a sede por justiça que acomete a população, a Câmara, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC 196/12 que institui o voto aberto para processos de cassação de mandatos parlamentares por falta de decoro ou condenação criminal com sentença transitada em julgado.


Assustados e acuados, deputados derrubam PEC 37

Cientes do risco que correm nas eleições de 2014, os deputados federais conseguiram, enfim, entender que as manifestações nas ruas de todo o país é, na verdade, uma revolução silenciosa que retoma para o povo, o país que os políticos consideravam seu. E o milagre se deu!
De Mato Grosso do Sul, mudaram de posição o deputado Biffi (PT) que tem um pé na canoa do governador André Puccinelli (PMDB) e outro no seu próprio partido, e o deputado Fábio Trad, até então ardoroso defensor da PEC 37 – com emendas –, foi levado a meditar sobre todo o desgaste para suas próprias pretensões políticas, bem como sobre o futuro de todo o clã iniciado por Nelson Trad, entremeado pelo próprio Fábio, o pretenso candidato a governador e ex-prefeito da Capital que ficou bonita mas se desfaz, o deputado estadual e caricatura de apresentador, Marquinhos Trad e deságua no inoperante vereador Otávio Trad... Contem neste imenso clã o Mandetta e vários agregados em diversas secretarias de Estado.


Além da PEC 37
Quando quer, faz
Ainda na madrugada de quarta-feira (26), foi aprovado projeto vinculando royalties do petróleo às áreas de educação e saúde, mais uma derrota para o governo que pretendia destinar o esta verba apenas para a educação. Os deputados aprovaram a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

A votação da PEC 37 estava programada para a pauta do dia 3 de julho, mas foi antecipada, numa clara tentativa de aplacar o fervor das manifestações, através de uma manobra do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que recorreu a uma manobra regimental para antecipar a apreciação da emenda. Fica claro que é possível destravar votações e, mais claro ainda que a prorrogação de diversas discussões que beneficiem a população são adiadas possibilitando objeto de barganha entre os parlamentares. Neste caso específico da PEC 37, analistas do Congresso acreditam que, não fossem as manifestações populares, 70% dos deputados apoiariam o projeto.

A manifestação que ganhou as ruas está ganhando o Planalto e o Congresso




Depois do discurso vazio escrito pela assessoria e lido pela presidente Dilma Rousseff, em que promete novos planos sem que tenha conseguido dar prosseguimento a quaisquer dos outros já lançados e insinua um plebiscito que transfira ao povo a responsabilidade de destravar um projeto de reforma política que tramita há mais de 15 anos no legislativo, agora foi a vez do presidente do senado, rejeitado por mais de um milhão e meio de eleitores que assinaram petição exigindo sua destituição, Renan Calheiros (PMDB-AL), discursar um misto de engodo e embromação.
O discurso deverá apresentar uma agenda propositiva onde os senadores definam projetos de interesse da população a serem votados num prazo de dez dias. Bom lembrar que boa parte dos projetos, da forma que foram emendados pelos deputados e senadores, perderam sua razão e características fundamentais e que, não necessariamente abrigam o que a população vem exigindo.

Senado define corrupção como crime hediondo


Projeto fazia parte da pauta prioritária anunciada em resposta às recentes manifestações populares, o Senado aprovou ontem o projeto de Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública – concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e excesso de exação (quando servidor exige um pagamento indevido) – entre os crimes hediondos, aumentando penas e dificultando benefícios para condenados.
Com a mudança, os condenados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e livramento mediante fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

Campo Grande





Dois casos são emblemáticos também em Campo Grande. O primeiro e que ganhou destaque na imprensa foi a revolta contra o café da manhã dos vereadores, extinto após intenso manifesto de parte da população; o segundo a rápida votação da Lei de Ficha Limpa Municipal.


Ficha Limpa, o que deveria ser regra, agora é Lei

Com o plenário praticamente lotado de manifestantes, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou por unanimidade Projeto da vereadora Luiza Ribeiro (MD), apresentado em fevereiro de 2012, que exige Ficha Limpa para a contratação de servidores comissionados.
A Lei é uma grande conquista para democracia, conforme ressaltou Luiza Ribeiro, e uma certa vergonha que seja necessária, pois deveria ser obrigação de todo o cidadão, como destacou o vereador João Rocha (PSDB).

Os manifestantes, em número de 200, aproximadamente, que mantém as Caminhadas de Reconquista da Nação estiveram presentes em apoio ao Projeto que foi amplamente divulgado pelas redes sociais, e traziam também as pautas consideradas prioritárias: ações efetivas da CPI da Saúde e qualidade do transporte urbano, porque público não é.


Câmara barra cafezinho, afinal, prudência e caldo de galinha...


O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB) emitiu nota nesta quinta-feira (20) cancelando, pelas repercussão das matérias divulgadas pela imprensa, o contrato de fornecimento de alimentação aos vereadores.
Como "prudência e caldo de galinha nunca fizerem mal a ninguém", talvez, o vereador Mario Cesar, e só talvez, tenha levado em conta a onda de protestos que arrasta multidões pelo país, não pela redução da tarifa de ônibus, mas também e principalmente, pela redução dos desmedidos benefícios com que os “representantes do povo” se autopromovem. O fim da nota do presidente Mario Cesar é claro com relação aos efeitos das ponderações populares: “afirmo ainda que daremos início também nos próximos dias à uma reforma no Regimento Interno da Câmara, para nos adequarmos à essa nova realidade.

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