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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Cassação: quantos idiomas fala uma mesma justiça?

Vereadores de Campo Grande cassados, são descassados; suplentes aguardam
Quatro horas após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul anunciar os novos vereadores que substituiriam os recentemente cassados em decisão desse mesmo tribunal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acata liminar e concede efeito suspensivo às cassações dos vereadores Paulo Pedra (PDT), Delei Pinheiro (PSD) e Thais Helena (PT).
Apenas Alceu Bueno (PSL) permanece com o mandato casado e dará lugar a Saci (PRTB), os outros suplentes que assumiriam nesta quinta-feira, em diplomação do TER, continuarão no aguardo de uma decisão superior.
Afinal, o que impede que as justiças conversem entre si? É tão estranho que o TSE tenha mantido os mandatos até a sentença final daquela corte?
Obedece aos trâmites? Sim, mas fica sempre a impressão de inoperância, enfim, de injustiça. Como explicar que alguns juízes são mais juízes que outros num caso tão banal quanto a comprovada compra de votos? Se era previsto que os vereadores seriam mantidos em seus cargos até julgamento final, não era necessário esse exercício de recontagem, acionando toda a estrutura judicial.
Enfim, coisas de nossa justiça que fala tantas línguas quanto sejam as instâncias. E a impressão de “conchavo” que já adjetiva o legislativo, começa a suceder perigosamente o termo judiciário.


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